O governo brasileiro anunciou uma medida para aliviar o orçamento de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário, medida que visa injetar recursos na economia e auxiliar os segurados durante o período.
Quem tem direito? Além dos aposentados e pensionistas, aqueles que receberam em 2024 auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão também têm direito ao pagamento antecipado do 13º salário do INSS.
Como será feito o pagamento? O pagamento será dividido em duas parcelas:
- A primeira parcela corresponderá a 50% do benefício devido no mês de abril e será paga junto com os benefícios dessa competência, depositados entre os cinco últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros dias úteis de maio.
- A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada. Será paga junto com os benefícios da competência do mês de maio, depositados entre os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho.
Benefícios cessados antes de dezembro de 2024 Caso o benefício seja cessado antes do final do ano, será pago o valor proporcional do abono anual, garantindo que os beneficiários recebam conforme o período em que estiveram inscritos no programa.
A antecipação do décimo terceiro do INSS representa um esforço do governo para mitigar os efeitos econômicos da pandemia e proporcionar um alívio financeiro aos segurados. O valor total a ser injetado na economia está estimado em R$ 66 bilhões, contribuindo para estimular o consumo e movimentar diversos setores. A medida é uma resposta às dificuldades enfrentadas pela população, reforçando o compromisso do governo com o bem-estar social e a estabilidade econômica do país.
