Em uma nova virada, a Justiça liberou a realização da XVI Festa da Banana, prevista para acontecer a partir deste sábado (4), na cidade de Teolândia, no sul da Bahia. A decisão foi divulgada pela prefeita Rosa Baitinga, nas redes sociais. Na programação da festá está previsto o show do cantor Gusttavo Lima.
"Ninguém consegue derrotar aquele que Deus escolheu para vencer. Deus é justo! Deus sonda e conhece o meu coração", escreveu a prefeita, comemorando a decisão.
Ela também divulgou um trecho da decisão do juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, expedida hoje. No entanto, o trecho divulgado pela prefeita explica que caso fiquem comprovadas irregularidades nas contratações, a gestão deve responder por improbidade administrativa.
Na sexta-feira (3), a justiça havia acatado o pedido liminar do Ministério Público estadual de proibir a festa. A juíza Luana Paladino havia estabelecido multa correspondente ao dobro do valor do contrato em caso de descumprimento. Também determinou que a Coelba suspenda imediatamente o fornecimento de energia elétrica aos locais que estavam previstos para receber os shows e que os equipamentos sonoros que seriam usados sejam lacrados.
A cidade está em situação de emergência desde o fim do ano passado, devido às fortes chuvas que destruíram diversas estruturas.
Pedido do MP
Na ação civil pública, ajuizada ontem, a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti aponta, de acordo com dados consultados no Diário Oficial, que a estimativa de custo para as atrações anunciadas e despesas da festa ultrapassariam R$ 2 milhões.
A promotora destaca que o custo da festa se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões recebidos pela Prefeitura, vindos do Governo Federal, desde quando foi decretado, em 26 de dezembro de 2021, estado de emergência por conta das fortes chuvas que castigaram o município. O decreto municipal ainda está em vigência, com prazo de validade de 180 dias.
Rita de Cássia Pires ressaltou ainda que as despesas para o evento seriam superiores a 40% de todo o gasto com saúde realizado em Teolândia em todo o ano de 2021. Cinco atrações chegam ou superam a cifra de R$ 100 mil: Gusttavo Lima (R$ 704 mil), Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil).
“Não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”, afirmou a promotora.
Fonte: Correio
