O secretário de Educação, professor Ariosvaldo Alves Gomes, durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira, 17, demonstrou a fragilidade dos argumentos para a manutenção da paralisação dos professores no município, que está deixando sem aulas cerca de 24 mil estudantes. A manutenção da greve da Educação em Teixeira de Freitas tem como principal pauta defendida pela APLB Sindicato o fim das eleições para diretores escolares.

O Secretário Ariosvaldo fragilizou a principal argumentação da categoria ao explicar que  em Teixeira de Freitas o Ministério Público, seguindo o Supremo Tribunal Federal, determinou a indicação dos novos diretores, que por ocuparem cargos de confiança não podem ser eleitos. Ao acatar a determinação, o município, considerando critérios técnicos, mudou apenas 23, dos 112 diretores e vices-diretores da rede. Dos profissionais que saíram do cargo, muitos deles acordaram isso com a Secretaria, alegando razões pessoais.

De acordo com o Secretário, nenhuma das reivindicações da pauta nacional se aplica à realidade local, que mesmo diante do atual cenário econômico, não parcelou, nem atrasou pagamentos, diferente do que aconteceu em 30% dos municípios baianos, de acordo com dados da União dos Municípios Baianos (UPB). 

Ainda quanto a indicação dos diretores, o secretário salienta que o Município está e permanecerá no cumprimento da lei, reiterando que, havendo outro entendimento do que é legal, manterá seu posicionamento de cumprir as normativas. 

Salários acima do Piso Nacional

Além disso, outra pauta em voga é quanto às remunerações e cumprimento do piso. Neste item, o histórico local demonstra reajuste de 32,51% nos salários da categoria nos últimos três anos. Atualmente, o menor salário pago a professor no município é de R$ 1.211, enquanto o piso nacional é de R$ 1.083. 

Segundo o relato do secretário e documentos apresentados durante a coletiva, os profissionais teixeirenses já estão assegurados pelo estatuto, todavia, eles pedem alterações e, sobre isso, haverá nova discussão marcada para dia 22 de março para tratar da Lei do Estatuto e Plano de Carreira, sendo que o texto da Lei do Estatuto já está praticamente concluído e o Plano está em fase adiantada, dentro do prazo previsto pelo Plano Nacional de Educação. 

O Município, de acordo com o Secretário,  mantem total disponibilidade em atender aos chamados dos profissionais da educação, postura comprovada pelos inúmeros encontros e reuniões entre as partes, sendo a última reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 16, na Secretaria de Educação, momento em que ficou acordado novo encontro para o dia 22.

Por: Liberdadenews/Ascom