Uma área de quase 60 mil hectares localizada no Extremo Sul Baiano está sendo reivindicada pela FUNAI para ampliação da Terra Indígena de Barra Velha, originariamente demarcada em 1992 com 8.700 hectares, no Município de Porto Seguro/BA, o que vem sendo motivo de conflitos entre produtores rurais e os auto declarados índios. Os conflitos estão sendo gerados, principalmente por conta das invasões e ameaças por parte dos indígenas, que se apropriam de terras particulares inseridas dentro da área do estudo realizado pela FUNAI.
Os mesmos visam a ampliação da Terra Indígena de Barra Velha. Importante ressaltar que a referida área é apenas objeto de estudos, não tendo sido objeto de Portaria Declaratória pelo Ministério da Justiça e muito menos homologada pela Presidência da República, o que torna totalmente sem razão as invasões implementadas pelos nativos. As áreas invadidas são produtivas e utilizadas para a subsistência de seus verdadeiros proprietários, que possuem cadeias sucessórias legitimadas por títulos fornecidos pelo Estado da Bahia, há várias décadas e algumas, até centenárias.
Desde o início deste ano, várias ações ilegais vêm sendo perpetradas pelos auto declarados índios, entre elas a expulsão de produtores rurais, trabalhadores e suas famílias, feitas com o uso de armas de fogo, facões e porretes, agindo com extrema agressividade. Desde então, os produtores rurais vêm buscando os meios legais (Ações de Interditos Proibitórios e Reintegrações de Posses), as quais vêm obtendo os Mandados expedidos pela Justiça Federal, mas, que não estão sendo executados sob a alegação de falta de efetivo policial para a retirada dos invasores.
Todas as informações a cerca dos conflitos são de conhecimentos de todas as esferas e autoridades, Federal, Estadual e Municipal. Segundo alguns produtores rurais, representantes do Ministério da Justiça e da Secretaria Geral da Presidência da República prometeram em reunião realizada em Eunápolis, no último dia 20/06/2014, que enviariam tropas da Força Nacional de Segurança para a região. Entretanto, até o presente momento esta promessa não se cumpriu, permanecendo o estado de total insegurança e instabilidade na região, com riscos eminentes para os envolvidos.
Inclusive, já se passaram quase 40 dias desde o desaparecimento do produtor rural, o Sr. Raimundo Domingues dos Santos, 54 anos, que desde o sábado, dia 09 de agosto, encontra-se supostamente prisioneiro dos índios. Na ocasião do sumiço do senhor Raimundo, há informações de seu compadre, o senhor Messias dos Santos, que se encontrava junto ao desaparecido, conseguiu escapar pelo mato, enquanto o Raimundo teria sido feito prisioneiro pelos auto declarados índios. E, desde então, encontra-se desaparecido, e há rumores de que tenha sido morto.
A mãe do desaparecido tem sobrevivido à custa de medicamentos, tal o desespero em que se encontra. A nossa equipe esteve com um dos irmãos do fazendeiro Raimundo, que nos revelou: “hoje me encontro um homem sem forças, vendo minha mãe na situação em que se encontra e eu não poder fazer nada, só dependo da justiça”, finalizou e ponderou: “As ações impunes dos auto declarados indígenas revelam o alto grau de insegurança que paira sobre esta região, envolvendo a todos”.
Até os comerciantes e moradores urbanos que dependem da produção agropecuária local vêm demonstrando grande preocupação com este estado de completo descaso e abandono pelo poder público para com esta Região do Extremo Sul baiano. O que pode ficar ainda pior, na medida em que os poderes constituídos não tomarem uma atitude repressiva e permitirem que toda esta região se transforme em um grande bolsão de miséria e de conflitos sociais incontroláveis.
Por: Mirian Ferreira/Ascon
