Caravelas: Nossa equipe de reportagem esteve em Caravelas, atendendo a uma denúncia feita por populares acerca de contratos celebrados com duas empresas de construção civil para reformas de Unidades Básicas de Saúde – os chamados PSF. Chama a atenção dos denunciantes os valores exorbitantes empregados nas reformas dessas unidades.
Segundo resumo de contrato, publicado no Diário Oficial do Município em 11 de abril de 2012, sob Tomada de Preço n° 004/2012 – a empresa Laguna Construções Ltda – ME, CNPJ 10.667.915/0001-09, foi contratada pelo valor de R$ 1.253.899,20 (um milhão duzentos e cinquenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), correspondendo às reformas dos PSFs 1, 2, 3, 4 e 5.
Outro contrato que chamou ainda mais a atenção foi publicado no Diário Oficial do Município, em 10 de maio de 2012, sob Concorrência de n° 001/2012, em que a empresa JPS Empreiteira e Construtora Ltda, CNPJ 16.241.044/0001-43, foi contratada com o valor global de R$ 1.875.790,66 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil setecentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), valor este utilizado para a reforma de um PSF.
Quase dois milhões de reais para a reforma de um PSF – um valor absurdo, pois baseado em informações publicadas no site http://cfo.org.br/imprensa/saiu-na-imprensa/ministerio-da-saude-libera-r-225-milhoes-para-construir-880-postos-de-saude/, o então Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou para o início do ano de 2010 a liberação de R$ 225.400.000,00 (duzentos e vinte cinco milhões e quatrocentos mil reais) para a construção de 880 postos de saúde em 779 cidades do país. Cada unidade básica de saúde (UBS) vai custar entre R$ 200 mil e 400 mil. Ou seja, segundo essa informação, com os valores acima daria para construir no mínimo 10 PSFs.
Vale a pena reforçar, que as empresas acima descritas, são empresas do ramo da construção civil, esses valores não incluem logística, nem troca e manutenção de equipamentos. São valores que segundo a Comissão de Licitação da Prefeitura foram os menores preços apresentados. Foram mais de 3 milhões de reais em menos de 02 meses. Valores altíssimos que poderiam construir novos postos – foram utilizados simplesmente na “reforma” de alguns.
Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews
