Artigos
Jurandir Boa Morte não apresenta declaração de escolaridade no TRE
- Quinta, 19 Julho 2012 18:04
- Escrito por Edvaldo Alves
Caravelas: A candidatura de Jurandir Boa Morte a prefeito de Caravelas está se complicando cada dia mais. Primeiro, foi a escolha da vice (sua filha), que não caiu nas graças do seu próprio grupo político e muito menos da população caravelense. Segundo, foi que não consta na promotoria da Comarca de Caravelas, o comprovante de escolaridade do candidato Jurandir Boa Morte e, por último, a coligação do candidato Jadson Ruas (PDT), atual prefeito de Caravelas, entrou com pedido de impugnação da candidatura de Jurandir, baseado no fato de que não completou 08 anos da sua renúncia ao cargo de prefeito de Caravelas, em dezembro de 2004.
Além de subestimar a Inteligência do povo Caravelense com a escolha da vice, que todos sabem quais são os seus planos: ficar dois anos na prefeitura e renunciar ao cargo, deixando a filha como prefeita – Jurandir subestimou a justiça eleitoral, ao deixar de apresentar o comprovante de escolaridade. A lei brasileira exige o mínimo de escolaridade para que uma pessoa possa ocupar um cargo eletivo, desde que este saiba ler, escrever e interpretar um texto simples. Porém, ao não comprovar a escolaridade, Jurandir será intimado a apresentar tal documento, ou terá que passar por um teste, semelhante ao que o humorista Tiririca passou para poder tomar posse no cargo de Deputado Federal pelo Estado de São Paulo.
Ao depender do entendimento da promotoria, Jurandir ainda poderá responder por crime eleitoral, baseado no art. 350, do Código Eleitoral, que prevê como crime eleitoral “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”, caso não apresente a comprovação do Ensino Fundamento incompleto, no qual ele declarou no TRE/BA.
E o pedido de impugnação da coligação do candidato Jadson Ruas, se baseia no fato de que um candidato que renuncia ao seu mandato para se livrar de cassação ou CPI não poderá concorrer ao mesmo cargo eletivo, antes de um período de 08 anos. Como Jurandir renunciou em abril de 2004, e seu mandato iria até dezembro do mesmo ano, ele está inelegível. Claro, que nada impede do candidato pleitear o cargo, mas poderá ter sua candidatura impugnada. Na época, a Câmara Municipal de Caravelas abriu uma CPI para investigar supostas irregularidades nos contratos de locação de transportes na gestão do prefeito Jurandir.
Pelo jeito a campanha milionária de Jurandir Boa Morte, prevista para essas eleições, terá que fazer jus a cada centavo, pois se depender dos desgastes já enfrentados pelo mesmo no início dessa campanha e pela não aceitação do povo caravelenses às condutas do ex-prefeito, vai ser difícil o dinheiro vencer a consciência.
Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews
