ItabelaL Um homem foi preso em flagrante nesta segunda-feira (2), em Itabela, por utilizar indevidamente o nome de pequenos produtores rurais para ganhar licitações em municípios. Ele foi detido por falsidade ideológica, logo após se habilitar em um processo licitatório na prefeitura local. De acordo com as investigações da Polícia Civil, Ubiratan Brito Rosa de Souza, o “Bira Rosa”, de 50 anos, montou uma cooperativa que supostamente representaria estes produtores.
A sede da cooperativa era em Eunápolis, mas tinha como falsos representantes dos agricultores de Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Santa Luzia, Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Usando os dados das vítimas, o acusado participava de processos licitatórios para o fornecimento de merenda escolar na Costa do Descobrimento e outras regiões da Bahia. “O Bira Rosa nunca foi produtor rural. Não planta nada. E vinha se valendo dos nomes dessas pessoas ”, afirma o delegado Moisés Damasceno.
Segundo a polícia, os produtos eram adquiridos em feiras livres e repassados para as prefeituras, um exemplo da Eunápolis. Como, em tese, eram os produtores que estavam atendendo aos alimentos aos municípios, eles ficavam impedidos de fornecer seus produtos para tais entes federativos. Além disso, tinham seus benefícios - um exemplo do Bolsa Família - bloqueados.
Os golpes vinham sendo obtidos desde 2013, mas como denúncias à transformação a ser feita há dois meses. “Nosso escritório foi procurado por mais de 20 atingido, dos municípios como Santa Luzia, Vitória da Conquista, Eunápolis, Guaratinga. Elas relatam que seus nomes vinham usados em licitações pela região. Hoje, as licitações giram em torno de R $ 500 mil. Tem licitações de até R $ 1 milhão ”, afirmou o advogado Jorge Santana.
“Vamos apurar também o envolvimento de outras pessoas. Vale ressaltar que, até o momento, não há qualquer envolvimento das prefeituras, que compraram os produtos com a associação. Vamos apurar se o crime é estadual ou federal. Vai depender muito da origem dos recursos ”, disse o delegado.
De acordo com a polícia, Ubiratan se valia do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), pelo qual os produtores de baixa renda têm prioridade no fornecimento para o PNAE.
Fonte: Radar64
