Teixeira de Freitas - A Associação Grêmio Recreativo Social e Cultural FlaTexas obteve uma decisão judicial favorável para a realização do evento "1º São Pedro Elétrico de Teixeira de Freitas", após ter o pedido de autorização indeferido pela prefeitura. A festa, programada para ocorrer nos dias 29 e 30 de junho na Avenida Presidente Getúlio Vargas, em frente à Pão Gostoso, no Centro da cidade, teve sua realização autorizada pelo juiz responsável pelo caso.

Segundo a decisão, o juiz reconheceu que a associação cumpriu todos os requisitos prévios e legais para a realização do evento, incluindo a apresentação do projeto arquitetônico, autorização da Polícia Militar e dos Bombeiros, além do pagamento das taxas municipais exigidas. No entanto, a prefeitura havia indeferido o pedido alegando que o local escolhido se tratava da principal via da cidade, com acesso a diversos bairros, o que poderia comprometer o trânsito e a segurança dos pedestres e veículos.

Na decisão, o juiz destacou que o dispositivo da Lei nº 15/1987 citado pelos impetrados não proíbe a realização do evento e que o impetrante atendeu a todas as condições e requisitos exigidos. Além disso, o juiz ressaltou que durante as comemorações do aniversário de emancipação política do município, a prefeitura promoveu um megaevento também em uma avenida, na Avenida das Nações, bloqueando a via e desviando o trânsito local.

Com a decisão judicial favorável, a Associação FlaTexas poderá realizar o "1º São Pedro Elétrico de Teixeira de Freitas" conforme planejado, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no local também conhecido como “Trevo Gonzagão”. A festa, que contará com a presença de aproximadamente 10.000 pessoas, terá dois ou mais trios elétricos, barracas de comidas típicas e bebidas, além de diversas atrações nacionais, regionais e locais.

A decisão judicial determinou que as autoridades competentes emitam imediatamente o alvará autorizando a realização do evento. Caso não seja emitido o alvará dentro do prazo estipulado, os impetrados estarão sujeitos a uma multa diária de R$ 10.000,00 para cada um deles. A montagem da estrutura do evento também está autorizada antecipadamente.

Com a concessão da liminar, a Associação FlaTexas comemora a vitória e segue em frente com os preparativos para o "1º São Pedro Elétrico de Teixeira de Freitas", que promete ser um evento memorável para os moradores de Teixeira de Freitas e região.

Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews