Um leilão é uma forma de adquirir bens. Há dois tipos de leilões no Brasil: os judiciais e os extrajudiciais. Ambos os casos ocorrem quando as pessoas deixam de pagar os seus imóveis e para os cidadãos que possuem interesse em saber como comprar um apartamento de forma mais barata, essa é uma grande oportunidade.
Os leilões podem oferecer lotes de 40% a 60% mais baratos que o mercado, sendo um ótimo negócio quando o cliente tem uma força de compra um pouco menor.
Informações importantes que você deve saber na hora de fechar negócio
Os leilões são um pouco diferentes de uma compra e venda de imóvel tradicional, pois são criadas a partir de uma licitação. A aquisição por leilão não é feita entre as partes, e sim adquirida em uma negociação processual. Os leilões judiciais, por exemplo, acontecem por uma alienação que é concedida por um juiz.
Os tribunais regionais e estaduais são os responsáveis por montar os editais e lançar as datas que os leilões acontecerão. No leilão judicial, o juiz homologa o arremate e já cria toda a documentação de aquisição do bem.
Por ser um leilão, sempre haverá uma concorrência. Por isso, é importante ter bastante certeza há a possibilidade de como comprar um apartamento e se todos os custos serão arcados. Lembre-se que a melhor oferta é sempre a escolhida, mesmo que seja R$1000 a mais que a sua.
Já os leilões extrajudiciais são realizados por bancos (públicos ou privados) ou instituições financeiras interessadas. Grande parte das pessoas acabam participando desse tipo de leilão.
Apesar de ser muito comum, os arrematantes possuem uma desvantagem em relação aos leilões judiciais. Os leilões extrajudiciais não têm um juiz para documentar a alienação na hora e, nesses casos, é preciso entrar com um processo específico, resultando em mais demora e alguns custos para se obter o imóvel.
Os dois tipos de leilões precisam ser divulgados em jornais de grande circulação e terem registro em cartório para ter uma procedência legal. No edital, informações específicas de cada lote são essenciais, que devem ser confirmadas por um leiloeiro público.
Quem pode participar de um leilão?
Desde que o cidadão seja maior de idade e tenha plena responsabilidade administrativa pelos seus bens, qualquer pessoa pode participar de um leilão, seja pessoa física ou jurídica. As pessoas que não podem participar constam com detalhes no Artigo 690-A do Código de Processo Civil.
No artigo, juízes e membros do Ministério Público e Defensoria Pública, por exemplo, são vetados de participar. É preciso estar atento com a Lei para ver se está apto a participar ou não.
Dicas de como comprar um apartamento em um leilão de imóveis
Apesar de ser um ótima forma de como comprar um apartamento, obter um imóvel em um leilão não é tão simples assim, mesmo que os custos sejam abaixo do mercado, ainda é preciso ir com calma. Negociações deste tipo também geram custos e podem dar dor de cabeça se não planejado corretamente. Então, veja algumas dicas!
Saiba como será a desocupação do imóvel
Após adquirido o bem, o arrematante tem a responsabilidade de retirar o antigo proprietário do imóvel, caso esteja ocupado. Esse é um item a se preocupar, pois nem sempre o processo de desocupação é fácil. O recomendado é que o interessado na propriedade veja atentamente no edital as informações sobre a ocupação.
Forma de pagamento
Os leilões judiciais trabalham com pagamento à vista e sem descontos. Já os leilões extrajudiciais são um pouco mais dinâmicos, possibilitando parcelamento ou financiamento. Mas nem sempre é assim, por isso, é preciso estar preparado para os custos.
Há casos em que é possível usar o dinheiro retido no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), ou mesmo negociar com o banco responsável. O cliente tem de estar bastante certo sobre o negócio e procurar o melhor imóvel que se adequa às suas necessidades.
Condições físicas do apartamento
É impossível visitar o imóvel antes de arrematá-lo. Os dados e fotos sobre o espaço constam sempre no edital e como o cliente possui apenas essas informações para se basear, tem de estar ciente que o imóvel pode estar degradado.
O recomendado nesses casos é deixar uma reserva de dinheiro para atender casos críticos e especiais de reforma.
Levante todas as informações sobre o imóvel
Para evitar dores de cabeça no futuro, antes de arrematar o imóvel procure a matrícula dele em cartório. É possível ter esses dados de forma on-line, ou mesmo observar detalhadamente o edital do leilão.
Na matrícula consta dados legais e gerais do imóvel. Também é importante levantar informações de débitos ou se há algum processo judicial em andamento, pois o arrematante arcará com todas essas responsabilidades após a compra.