Teixeira de Freitas: O Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas, Dr. Roney Jorge Cunha Moreira, deferiu requerimento do Município, formulado por sua Procuradoria, e determinou que a APLB proceda "à imediata retirada das mensagens contidas nos outdoors da APLB que contenham notícias falsas veiculadas sobre a pretensão dos poderes municipais em pôr fim às eleições para Diretor Escolar no âmbito do município de Teixeira de Freitas"e determinou que a APLB proceda "à imediata divulgação em todos os outdoors por ela contratados da seguinte mensagem: "a APLB  reconhece ser falsa a notícia de que os poderes legislativos e executivo do município de Teixeira de Freitas pretendem acabar com a eleição de diretor escolar", pelo dobro do tempo e sob pena de multa diária de R$2.000,00.

De acordo com o requerimento da Procuradoria Municipal, a APLB distorce a verdade, pois a entidade tem conhecimento de Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pelo Ministério Público Estadual junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, inclusive a APLB foi notificada pela Procuradoria do Município para se habilitar no processo. De acordo com o Procurador Geral do Município, Dr. Paulo Américo Fonseca, após enaltecer o trabalho dos procuradores municipais, a decisão do judiciário, embora em sede de tutela, restabelece a verdade, diante de um "fake news" da APLB, o que é lamentável pelo péssimo exemplo.

O Procurador Geral salienta que há mais de 20 anos os Tribunais já tem decidido pela inconstitucionalidade das eleições para diretores escolares, e que somente na Bahia mais de 50 ações já foram ajuizadas pelo Ministério Público. Essa decisão marca um divisor no que diz respeito aos Fake News, pois serve para jornais, blogs e rádios que os divulgam, não somente para cessar a divulgação de notícia falsa, assegurar o direito de resposta e obrigar a divulgar a verdade.

Por: Liberdadenews/Ascom


Caravelas vai implantar sistema militar de ensino em mais duas

Caravelas: O anúncio foi feito pelo Comandante da Polícia Militar da Bahia (PM/BA), Coronel Anselmo Brandão, em Salvador, atendendo pedido do

Inscrições para vagas remanescentes do Fies terminam amanhã (11)

Esse prazo é válido para candidatos não matriculados na IES Os candidatos não matriculados na Instituição de Educação Superior só têm até

Enem 2019 está perto: confira quais documentos são validos para o

As provas serão realizadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),

Programa Partiu Estágio oferece cerca de 3 mil vagas para

O programa Partiu Estágio, do Governo da Bahia, abriu 2.838 vagas nesta quarta-feira (4). Os interessados terão até o dia 4 de outubro para

Acordo põe fim à greve dos professores de Alcobaça

Alcobaça: O retorno das aulas está marcado para a próxima segunda-feira, dia 09 de setembro. Essa foi a decisão conjunta dos representantes do

Estudantes de Teixeira se encantam com a Incrível Maquina de Livros

Interativo, lúdico e o mais importante: incentiva a leitura. A Incrível Maquina de Livros está estacionada na Praça da Bíblia, no centro de

Fies 2019: processo seletivo para as vagas remanescentes iniciam hoje

Candidatos devem acessar site do programa e fazer a inscrição Começa hoje (4) o processo seletivo para vagas remanescentes do segundo semestre de

Programa oferta bolsas de estudo para alunos em 2020

As bolsas integrais são para todo ensino médio Uma iniciativa do Instituto SOMOS, braço social das redes Kroton Educacional e Somos Educação, o

Programa promove intercâmbio de estudante brasileiros para o Japão

Até o dia 4 de setembro, próxima quarta-feira, os 41 institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica espalhados

Em greve, professores da rede municipal de Alcobaça bloqueiam BA-290

Alcobaça: Professores da rede municipal de Alcobaça, no sul da Bahia, realizam uma manifestação na BA-290, em trecho da própria cidade.

Teixeirão 25 Anos
Policia
Nossos Apoiadores: