O governo federal encaminhará, em breve, ao Congresso Nacional, uma proposta de mudança nas regras de financiamento do ensino básico. Hoje (9), ao apresentar as realizações do Ministério da Educação (MEC) em 2019, o ministro Abraham Weintraub disse que o governo não desistiu de ver aprovada sua própria proposta de aumento da contribuição da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O debate sobre transformar o fundo, com previsão para ser extinto este ano, em permanente, e de elevar, gradualmente, o percentual de recursos repassados pela União, já ocorre na Câmara dos Deputados, onde uma comissão especial foi criada para discutir a PEC 15/2015, e também no Senado, onde tramita a PEC 33/2019. Além disso, o próprio ministro da Educação defende a proposta do governo.

“Ao longo deste ano [2019], tentamos colocar o novo Fundeb com propostas que acreditamos pertinentes. Infelizmente, não andou na direção e na velocidade que queríamos. Diante desse quadro, estamos encaminhando [ao Congresso] uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional]”, disse Weintraub.

O governo federal discorda da minuta que a relatora do projeto que tramita em comissão especial na Câmara, deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO), apresentou em setembro de 2019. No texto, a relatora propôs que o percentual da contribuição da União para o Fundeb passe dos atuais 10% para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031. Já o ministro Abraham Weintraub defende que o percentual dos recursos que a União repassa a estados e municípios aumente dos atuais 10% para 15%.

“É um aumento expressivo. Além de aumentar o volume de recursos, cobraremos resultados para receber esses recursos. Estados e municípios terão que adotar critérios de desempenho e mostrar resultados”, disse Weintraub.

Fundeb

Criado em 2006, para vigorar até 2020, o Fundeb é, hoje, a principal fonte de financiamento da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo ensino básico do país. Os recursos provém de impostos e transferências da União, estados e municípios.

Em 2019, só a União destinou R$ 14,3 bilhões aos estados. Dados da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para discutir a PEC 15/2015, apontam que, caso a proposta de ampliar a participação da União dos atuais 10% para 40% em 2031 seja aprovada, o impacto orçamentário da mudança será da ordem de R$ 279,8 bilhões.

Pisa

O ministro Weintraub disse que a meta da pasta é fazer com que o Brasil avance no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), índice que avalia o nível da educação básica no mundo.

“Esperamos tirar o Brasil da última posição na América do Sul e colocar ele, até 2030, na primeira posição. Sendo que esperamos já ter resultados no próximo Pisa. E este ano vão aparecer muito mais resultados. Vai aparecer rápido. Já no primeiro trimestre vai ter muito mais números mostrando melhoras”.

Em 2018, o Pisa foi aplicado para 600 mil estudantes de 79 países e regiões. O Brasil, onde cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas, obteve, em média, 413 pontos em leitura, 384 pontos em matemática e 404 pontos em ciências. Na avaliação anterior, aplicada em 2015, o Brasil obteve, 407 em leitura, 377 em matemática e 401 em ciências. Apesar da pequena melhora nas pontuações, o resultado revelou que apenas dois de cada 100 estudantes brasileiros atingiram os melhores desempenhos em, pelo menos, uma das disciplinas avaliadas. Além disso, o Brasil ficou abaixo das médias dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

"Vamos sair da última posição da América do Sul. O fundo do poço foi 2018", garantiu o ministro.

Fonte: Agência Brasil


Participantes do Enem 2019 já podem consultar notas

Site oferece simulador de nota de corte gratuito; confira As notas individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 estão disponíveis a

Confira as principais dicas para escolher a melhor escola para o seu

Diretores de colégios com melhores pontuações no Enem citam abordagens que fazem diferença na formação do aluno Importante etapa para

MEC define novas regras para financiamento da educação básica

O ministro da Educação pretende melhorar os índices educacionais no ranking mundial O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação

Matrículas na rede municipal de ensino abrem no dia 24 de janeiro

Teixeira de Freitas: O período de matrícula em toda a rede municipal de ensino de Teixeira de Freitas, para o ano de 2020, começa no dia 24 de

Polícia Militar da Bahia divulga listas de sorteados para colégios

A Polícia Militar da Bahia divulgou, na tarde desta segunda-feira (13), as primeiras listas de sorteados no processo seletivo para os colégios

Justiça e Educação financiarão pesquisas em segurança pública

Estão previstos R$ 10,1 milhões para o programa Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Educação lançaram hoje (8), em

Hacker do bem: universidades oferecem formação nessa área

O curso de tecnologia da informação é uma das opções para quem tem interesse no segmento Também conhecidos como hacker ético ou “chapéu

Resultados do Enem 2019 serão disponibilizados na próxima semana

Notas poderão ser consultadas na Página do Participante, no dia 17 Candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019

O que é a fusão nuclear, que promete ser a energia limpa do mundo?

O reator do tipo 'tokamak' deve ser usado no projeto internacional de cooperação para fusão nuclear, o Iter As perspectivas para o

Cientistas identificam ‘berçário de estrelas’ na Via Láctea

A onda Radcliffe é uma estrutura de gás coesa em forma de filamento encontrada em nossa galáxia Uma vasta estrutura, composta por vários

Nossos Apoiadores: