O ministro da Educação pretende melhorar os índices educacionais no ranking mundial

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), irá encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de alteração nas regras do financiamento da educação básica.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem o objetivo de aumentar a contribuição da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O diálogo sobre a possibilidade de elevação dos repasses da União já está em debate na Câmara dos Deputados, desde a criação de uma comissão especial sobre o tema, a PEC 15/2015. O Senado também discute a pauta, por meio da implementação da PEC33/2019.

Instituído no ano de 2006, com a intenção de ser mantido em atividade até 2020, o Fundeb é, atualmente, o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país.

Os recursos são responsáveis por mais de 60% do investimento de todo ensino básico no Brasil. Tais valores são provenientes de impostos e repasses da União, estados e municípios.

No ano passado, somente a União transferiu R$ 14,3 bilhões aos estados. Informações coletadas pela comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para discutir a PEC 15/2015 indicam que, caso a proposta de ampliar a participação da União dos atuais 10% para 40% em 2031 seja aprovada, o impacto orçamentário da mudança será da ordem de R$ 279,8 bilhões.

De acordo com o ministro Weintraub, o intuito é fazer com que o Brasil avance no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), índice que avalia o nível da educação básica no mundo.

*Com informações da Agência Brasil

Fonte: Juliete Neves - Agência Educa Mais Brasil


Escolas brasileiras começam a atuar no modelo cívico-militar

Ainda em fase piloto, até 2023 aproximadamente 216 escolas deverão ser cívico-militares Visando contribuir para a evasão escolar crescente no

Estudantes podem representar o Brasil em olimpíada de Astronomia,

Inscrições para a 23ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica estão abertas Estudantes dos ensinos fundamental e médio de escolas

Doutorado para brasileiros nos Estados Unidos é possível pela Capes

Interessados podem se inscrever até 11 de março A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), juntamente com o

Curso gratuito capacita professores para alfabetizar alunos com

Aulas serão ministradas de maio a outubro de 2020 Uma iniciativa da parceria do Ministério da Educação (MEC) com a Universidade Federal de São

Lista de selecionados do Prouni 2020 está disponível para consulta

Confira o cronograma e não perca os prazos Os candidatos inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem consultar a lista de

Primeiro dia do ano letivo é iniciado na primeira Escola com Regime

Teixeira de Freitas: Iniciado nesta sexta-feira (31 de janeiro), o ano letivo da rede municipal de Teixeira de Freitas chega com novidades.

Bagaço de cana pode substituir petróleo na fabricação de

Composto é pesquisado no Instituto de Química de São Carlos A Universidade de São Paulo (USP) desenvolveu um composto derivado do bagaço de

Pesquisadores mostram desafios no ensino de inglês

No Brasil, só 10,3% dos jovens de 18 a 24 anos dizem saber o idioma Formar melhor os professores e definir formas de ensinar que sejam mais

Projeto de lei garante ensino a distância para gestantes e

Estudantes apoiam o projeto O projeto de lei nº 6384/19, proposto pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), tramita no Congresso Nacional e tem como

Coronavírus também chegou na Europa e na América do Norte

Cada pessoa infectada pela doença poderá transmitir o vírus para três pessoas Com base na última pesquisa sobre o Coronavírus, feita pelo

Nossos Apoiadores: