O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a tutela antecipada obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, que suspendia a realização das provas do concurso da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx).
Com isso, estão mantidas para este domingo, 13, as provas referentes à primeira fase do concurso de admissão/ destinado à matrícula nos Cursos de Formação de Oficiais do Quadro Complementar e de Capelães Militares.
A primeira decisão, emitida pelo Ministério Público, justificava a restrição do transporte intermunicipal em diversos locais e a crise sanitária causada pela pandemia da covid-19 como fatores determinantes para a suspensão.
"Além da redução na oferta de transporte público – necessário para que os mais de 8 mil candidatos cheguem aos 23 locais de prova situados, em sua maioria nas capitais –, a ação ressaltou o aumento do risco de contágio tanto no trajeto até as cidades que sediam os locais da prova, quanto pela aglomeração nestes locais", alega o MPF em nota.
O prejuízo aos candidatos enquadrados em grupo de risco da doença também haviam sido um dos pontos levantados na ação.
Fonte: Atarde
