Educação terá a maior perda entre os ministérios, se proposta for aprovada. Texto libera cerca de R$ 3,2 bilhões para obras federais em estados e municípios.

O governo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que retira R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação para este ano. O mesmo texto amplia os recursos dos ministérios de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional para uso até dezembro.

A proposta foi enviada ao Legislativo na quarta-feira (30) e faz alterações na Lei Orçamentária Anual que já está sendo executada. Caberá aos deputados e senadores analisarem a proposta.

Continua depois da publicidade

De acordo com o projeto, o MEC teria um cancelamento de recursos na ordem de R$ 1,56 bilhão e uma suplementação de R$ 160 milhões – resultando em um saldo negativo de R$ 1,4 bilhão.

Os recursos cancelados da pasta estavam previstos, por exemplo, para atividades contempladas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de repasses a universidades e institutos federais.

Ministro criticou antecessor

Dos 23 órgãos com status de ministério no governo Jair Bolsonaro, a Educação sofrerá o maior corte. Em uma audiência pública do Senado, em setembro, o ministro Milton Ribeiro disse que o MEC perderia a verba por falta de projetos apresentados pelo antecessor Abraham Weintraub.

Ribeiro disse que tentou reverter o remanejamento em conversas no Palácio do Planalto e no Ministério da Economia, sem sucesso. Aos parlamentares, o atual ministro da economia também criticou Weintraub e a ex-secretária de Educação Básica, Ilona Becskeházy.

“Foi na pasta dela que houve o maior corte, por falta de execução orçamentária. Na pasta dela, de R$ 1,6 bilhão, foi exatamente R$ 900 e poucos milhões cortados na área dela. Não havia nem empenho, nem projeto, nem nada”, declarou o ministro.

Ministérios beneficiados

As pastas de Desenvolvimento Regional e de Infraestrutura serão as principais contempladas, caso o projeto seja aprovado. Os ministérios são os principais responsáveis por obras federais em todo o país – e por isso, bastante procurados por parlamentares que querem puxar recursos para suas bases eleitorais.

O ministério comandado por Rogério Marinho poderá receber R$ 2,2 bilhões para obras. Se o texto passar, o dinheiro deve ser aplicado no programa de integração do Rio São Francisco, na recuperação de bacias hidrográficas, em projetos da Codevasf, na construção de barragem e no abastecimento de água em regiões de seca, entre outras ações.

O Ministério da Infraestrutura, por sua vez, receberia cerca de R$ 1 bilhão – dinheiro, por exemplo, para a construção e manutenção de estradas, e implementação de trechos ferroviários.

Além do Ministério da Educação, as pastas da Cidadania (- R$ 385 milhões), Defesa (- R$ 330 milhões), da Justiça (- R$ 300 milhões) e do Turismo (- R$ 148 milhões) sofrerão cortes se o Congresso aprovar as alterações no orçamento.

Entre suplementação e cancelamento, o Ministério da Saúde ficaria com saldo positivo de R$ 244 milhões.

O texto também retira R$ 724 milhões da chamada reserva de contingência. Essa reserva é prevista no orçamento anual como uma garantia, e pode ser remanejada para uso se surgirem necessidades e se a expectativa de arrecadação se confirmar.

Fonte: G1

Interno do sistema prisional é aprovado em Medicina: "A educação

Teixeira de Freitas: Nesta segunda-feira, 7 de abril, p Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF) registrou um marco histórico com a

Educação que Salva Vidas: Colégio Henrique Brito mobiliza alunos e

Teixeira de Freitas: Indo muito além do currículo tradicional, o Colégio Estadual de Tempo Integral Henrique Brito demonstra, mais uma vez, seu

Principais dúvidas sobre jardinagem no Brasil: você sabe quais

Descubra as respostas para as dúvidas mais comuns sobre jardinagem e aprimore seus cuidados com as plantas. A jardinagem é uma atividade

Falta de vagas deixa mais de 40 crianças sem escola em Colina Verde;

Teixeira de Freitas: A Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) do bairro Colina Verde, única da região, não consegue atender à demanda

Pequena notável! Lajedão, com aproximadamente 4 mil habitantes, é

Lajedão: Um feito notável para um município que, apesar de pequeno em tamanho, é gigante em resultados. Lajedão, com uma população

As 5 Melhores Opções de Carreiras para os Jovens de Hoje em Dia

Escolher uma carreira é uma das decisões mais importantes que um jovem pode tomar, especialmente em um mundo em constante evolução. Com as

Colégios da Polícia Militar abrem inscrições para processo

A Polícia Militar divulgou a abertura de vagas e o início do processo seletivo para novos alunos nos Colégios da Polícia Militar (CPM) e

Colégio Estadual Henrique Brito celebra a formação de 153

Teixeira de Freitas: Em uma noite memorável, marcada pela emoção e celebração, o Colégio Estadual Henrique Brito Tempo Integral, em Teixeira

Alunos do Colégio Henrique Brito levam a ciência para a prática e

Teixeira de Freitas: O Colégio Estadual Henrique Brito Tempo Integral, de Teixeira de Freitas, mais uma vez se destacou na Feira de Ciências,

IF Baiano abre mais de 2.400 vagas de nível médio integrado à

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) vai abrir processo seletivo para o ingresso de mais 2.400 estudantes nos cursos técnicos integrados ao

Sao joao caravelas
Junho Laranja mucuri