A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, assinou, na tarde de sexta-feira (29), o decreto 10.823/20, que mantém, até 14 de junho, a suspensão de funcionamento de diversos ramos de atividades do comércio local e de eventos.
O novo decreto autoriza também reabertura das academias de ginástica em todo o município, determinando uma série de regras a aspectos como o horário de funcionamento, número de alunos, tempo de permanência, uso de EPIs, álcool a 70% e de máscaras, entre outros.
Também foram estabelecidos, no decreto, novos horários de funcionamento para estabelecimentos comerciais já autorizados a funcionar de segunda-feira a sexta-feira, bem como os agora permitidos, nos seguintes termos: Frei Calixto, das 8 às 18 horas; comércio do Centro da Cidade, das 9 às 18 horas e comércio dos distritos e povoados, no horário habitual. Todo o comércio fica obrigado ao fornecimento de álcool a 70º aos clientes e/ou água/sabão, e de máscaras aos seus funcionários e colaboradores em atividade.
Alguns segmentos continuam autorizados a funcionar, porém com restrições, a exemplo das lojas de artigos de papelaria; perfumarias lojas de material de pesca e afins; lojas de utilidades para o lar e lojas de telefonia fixa e celulares. Em todos os estabelecimentos com até 50m², o atendimento deverá ser de até um cliente por vez e até 100m², dois clientes por vez.
Entre os segmentos que permanecem proibidos de funcionar estão as lojas de departamentos e móveis; casas noturnas e similares; parques; cinema e demais casas de eventos; shoppings e galerias comerciais; restaurantes, lanchonetes, pizzarias, sorveterias e congêneres (permitido somente entrega); bares, quiosques e barracas de praia; comércio de produtos em food-trucks, trailers, carrinhos comerciais e outras formas de venda em vias públicas; comércio ambulante em geral; clubes, associações e casas de lazer; casas de alugueis para temporada e turismo; centro de atividades esportivas; eventos, festas ou shows; festa de casamentos e aniversários; faculdades, universidades, institutos público e privadas e atividades físicas coletivas.
A medida, segundo a prefeita, tem o objetivo de reforçar as ações de combate à disseminação do novo coronavírus. “A ansiedade é grande para que a vida volte ao normal na cidade, porém o momento exige cautela. Não vejo a hora de ver Porto Seguro de portas abertas para receber as famílias de todo o Brasil, com toda a hospitalidade e segurança que nossos visitantes merecem", disse.
Fonte: Radar64
