Uma juíza barrou a o pedido da Associação para Pesquisa e desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil (Cannab), fundada em Salvador em 2017, para realizar o plantio, cultivo e extração do óleo medicinal de canabidiol, substância presente maconha. De acordo com informações do Correio, juíza titular da 6ª Vara da Justiça Federal, Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, indeferiu o pedido sob a justificativa de que a entidade baiana não comprovou ter estrutura e pessoal qualificado para realizar a atividade produtiva.
O presidente da Cannab, Leandro Stelitano, no entanto, questiona a decisão judicial. "A gente mostrou o protocolo de plantio. Não poderíamos mostrar o local porque a gente ainda não vai pagar pelo lugar. Já até sabemos, a pessoa vai ceder por seis meses pra depois a associação começar a pagar", disse à publicação. Ao indeferir o pedido, a juíza argumentou ainda que a autorização influenciaria em alterações nas políticas públicas de saúde e no planejamento do controle de substâncias psicoativas. "Ela demonstrou que a Justiça não tem que interferir nessas questões de saúde.
Como se a Anvisa que deve interceder. Mas é justamente contra ela que estamos atuando, porque ela regulamentou só pra importar, só pra quem tem dinheiro. A gente quer fazer pra que todos tenham, com preço justo", rebateu Stelitano. "A gente ficou decepcionado. Mesmo sabendo que o poder maior é de uma juíza, mas por tudo que a gente demonstrou na petição, todo esse apelo da mídia, com os médicos, a capacidade que a gente tem...
Acho que ela não entendeu o funcionamento da associação", acrescentou o presidente da Cannab, afirmando ainda que a entidade irá recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal, na próxima segunda-feira (19). "Ela pediu que comprovássemos nossa equipe de médicos neurologistas, então já temos tudo isso pra recorrer, assinado e carimbado em cartório", explicou.
