O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) traz a publicação do Decreto 9.357, que prorroga por mais quatro anos o programa Luz para Todos. O programa foi lançado em 2003 e iria vigorar até 2018. Com o decreto, agora foi estendido até 2022. Com o objetivo de propiciar o atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural que não possua acesso a esse serviço, o Luz para Todos atendeu 500 mil pessoas nos últimos dois anos, em 15 Estados, segundo informações do Palácio do Planalto.

 Segundo o decreto, terão prioridade no atendimento do programa as famílias de baixa renda, residentes na área rural que ainda não tenham acesso ao serviço público de energia elétrica, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal; famílias beneficiárias de programas de governo que tenham por objeto o desenvolvimento social e econômico; assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ou de transmissão de energia elétrica, cuja responsabilidade não seja do próprio concessionário; e escolas, postos de saúde e poços de água comunitários.

MP-BA investiga ataques racistas contra Davi do BBB24

Por meio da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo, o Ministério Público da Bahia vai investigar “práticas racistas cometidas nas redes

Eunápolis: jacaré é capturado por moradores em rua do Alto da Boa

Eunápolis: Um jacaré de um metro e meio de comprimento foi capturado no bairro Alto da Boa Vista, em Eunápolis, na noite de segunda-feira

Biquíni Cavadão: Destaque nacional no Prado Moto Rock 2024

O renomado grupo Biquíni Cavadão está pronto para incendiar o palco principal do Prado Moto Rock 2024, consolidando-se como a atração

Fenômeno parecido com tornado provoca grandes estragos em Arraial

Porto Seguro.: Um fenômeno parecido com um tornado foi registrado na madrugada desta segunda-feira (26) em alguns pontos do distrito de Arraial

Prado Moto Rock 2024: A paixão sobre duas rodas e o ritmo do rock

Prado, a capital baiana do motociclismo, está se preparando para receber um dos eventos mais emocionantes e vibrantes do ano: o Prado Moto Rock

Prefeito de Caravelas recebe honraria da CAEMA por apoio à

Caravelas: O prefeito de Caravelas, Silvio Ramalho, recebeu neste domingo (11) uma honraria da CIPE/Mata Atlântica de Posto da Mata, em

Guig Ghetto agita a primeira noite do Carnaju 2024 em Juerana

Caravelas: Juerana iniciou o seu Carnaju 2024 com muita música, dança e animação na noite de ontem. O evento, realizado pela gestão municipal

Alcobaça celebra sua cultura com festas tradicionais em janeiro

Alcobaça: O município de Alcobaça, no extremo sul da Bahia, encerrou o mês de janeiro com uma série de manifestações culturais que reforçam

Dono oferece recompensa por gato desaparecido em Teixeira

Teixeira de Freitas: O gato de estimação "Xuxu" está desaparecido desde a última terça-feira, 22 de janeiro, na região do Hospital Sobrasa,

Inauguração da Rádio Livre FM 105,9 de Teixeira de Freitas promete

Teixeira de Freitas se prepara para receber um marco na sua cena radiofônica com a inauguração da Rádio Livre FM 105,9 amanhã, sexta-feira,

Nossos Apoiadores: