O órgão informou ainda que a aeronave prestava serviço de táxi-aéreo irregular

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) interditou uma aeronave que prestava serviço de táxi-aéreo irregular, no aeroporto internacional de Salvador, por volta das 16h, desta quarta-feira (17). A aeronave que seguiria para o aeroporto de Congonhas (SP) transportaria a cantora Claudia Leitte, segundo informações da própria Anac. Foi tentado contato com a assessoria de imprensa da cantora Cláudia Leitte, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

A ação fez parte da campanha “Voe seguro, não use táxi-aéreo clandestino” e foi motivada por uma denúncia recebida pela Agência no dia anterior (16). Segundo a nota emitida pela assessoria de comunicação da Anac, a fiscalização constatou que a empresa e a aeronave não possuíam autorização para prestar serviços de táxi-aéreo, por isso não poderiam realizar transporte remunerado já que não garantiam as condições necessárias de segurança que esse tipo de operação exige.

A aeronave foi identificada pela matrícula de PR-OLB e pertence à empresa Agropecuária Letícia Ltda., desta forma só poderia ser utilizada para transporte privado. O avião foi interditado e as habilitações dos dois pilotos responsáveis pela operação foram suspensas. 

Após conclusão da investigação ou mesmo durante o processo administrativo, os pilotos e o operador da aeronave poderão ser multados e ter suas licenças e certificados cassados. Além da aplicação de sanções administrativas, a Anac informará o caso ao Ministério Público e à Polícia para as medidas cabíveis.

A operação irregular de táxi-aéreo, também conhecida como táxi-aéreo pirata, é uma infração ao Código Brasileiro de Aeronáutica e pode configurar crime, conforme previsto no artigo nº 261 do Código Penal.

Fonte: Correios 24h