Teixeira de Freitas: A prefeitura de Teixeira de Freitas publicou na edição N°3947 do Diário Oficial da última quarta-feira, 4 de maio, Termos de Ratificação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação referentes às contratações das bandas que animarão a Festa da Cidade, iniciada nesta sexta-feira, 6, em comemoração aos 37 anos de emancipação política.
Recentemente, o nome do cantor gospel Fernandinho esteve envolvido em uma polêmica, após a prefeitura publicar a contratação com o cachê de R$ 90 mil, através do Fundo Municipal de Educação.
Após a publicação do extrato de contrato, o Conselho Municipal de Educação e a APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Municipais e Estadual oficiaram a secretaria de Educação cobrando respostas sobre a utilização do recurso.
Em nota, a prefeitura disse que as notícias que apontam o uso de verba específica da Educação para realizar a Festa da Cidade, são falsas.
“Em Teixeira de Freitas, a Secretaria é de Educação e Cultura, portanto, projetos e atividades culturais são desenvolvidos, realizados e fomentados por essa pasta, mas existem recursos específicos para cada área. A Lei Orçamentária Anual – LOA 2022 demonstra que o Fundo Municipal de Cultura está inserida no Fundo Municipal de Educação de Teixeira de Freitas, com 5 ações específicas (PROJETO/ATIVIDADE), que são voltadas para as questões culturais. Tais ações foram vinculadas a fontes de recursos específicas e não estão relacionadas com ações da educação. A Festa da Cidade é enquadrada no item realização de festas populares e religiosas, e tais despesas são arcadas com recursos próprios”, diz a nota do município.
Além da fonte do recurso, internautas também questionaram o valor pago ao cantor gospel, considerado por eles, alto.
Entre os valores das demais contratações publicadas pela prefeitura nesta quarta-feira, 4, constam os valores de R$ 80 mil para a banda Psirico e R$ 35 mil ao cantor Rubynho, que se apresentam neste sábado, 7; R$ 70.800 ao cantor Rogerinho, R$ 55 mil à banda Jammil, R$ 40 mil ao cantor Felipe Escandurras e R$ 40 mil ao MC 7Kssio, atrações do domingo, 8; e o valor de R$ 55 mil à banda Cheiro de Amor, que esteve na avenida na última sexta-feira, 6, na abertura dos festejos.
Na última terça-feira, 3, foi aprovado o requerimento 20/2022, através da proposição do vereador Bruno Barbosa, solicitou que o prefeito Marcelo Belitardo encaminhasse à Casa Legislativa, a origem da verba utilizada para realização da Festa da Cidade.
Fonte: SulbahiaNews/Débora Rezende