Teixeira de Freitas: Na noite desta quinta-feira dia (25) os acadêmicos do 10º período de direito, Ezequias Alves e Eudóxio Júnior, apresentaram a monografia de conclusão de curso com o tema Rádio Comunitária o Espectro Eletromagnético como bem difuso.

Um tema novo na academia e no mundo jurídico, trazendo à tona as dificuldades das emissoras comunitárias, diante de uma legislação opressora.


Na apresentação foi debatido as dificuldades das emissoras comunitárias em se legalizarem, assinalando que hoje cerca de 20 mil emissoras funcionam sem outorga estatal, enquanto que cerca de 30 mil processo esperam parecer do ministério das Comunicações.  


Os acadêmicos sustentaram em sua tese que o caminho para a solução do caos em que se encontram o espectro eletromagnético brasileiro é a municipalização das rádios comunitárias, com duas emendas a constituição, primeiro no artigo 30, parte primeira onde reza que compete aos municípios legislarem sobre radiodifusão comunitária, onde acrescentaria mais um inciso que diria o seguinte: compete aos municípios legislarem sobre demandas locais...
 


E radiodifusão comunitária. No artigo 233 que trata exclusivamente da radiodifusão e diz que compete a união legislar sobre a radiodifusão, acrescentaria: exceto Radiodifusão comunitária.


A monografia sobre radiodifusão comunitária era uma das mais esperadas do seminário de monografia jurídica da FASB, pelo fato de ser um tema inovador e de pouca discussão acadêmica.


Mas o que chamou atenção foi a forma de apresentação dos acadêmicos, que quebrou o protocolo tão conservador do curso de direito e levou para dentro da Faculdade um estúdio de rádio comunitária, confeccionado em papelão e coberto com a arte da periferia: o grafite. Ao final a monografia foi aplaudida de pé pelos presentes e aprovada com louvor pela banca examinadora.


SOBRE EZEQUIAS ALVES


O jornalista e atual bacharel em direito Ezequias Alves, amadureceu no movimento pela democratização das comunicações, formou-se dentro dos movimentos sociais de base que buscava a consolidação da jovem democracia brasileira e das comunicações, foi um dos fundadores da ABRAÇO (nacional), Associação brasileira de radiodifusão comunitária, sendo eleito posteriormente coordenador da ABRAÇO BH e um dos Coordenadores da BRAÇO-MG, por fim trazendo o movimento para a cidade de Teixeira e Freitas; denunciando a venda fraudulenta da rádio cidade de um grupo político para outro,  Fundou em meados deste ano, em Teixeira de Freitas, a  ABRAÇO extremo Sul, que reuniu cerca de 100 radialistas comunitário, no primeiro congresso de radiodifusão comunitária do Extremo Sul da Bahia.


A sua história de vida se confunde com as rádios comunitárias, sendo hoje a maior autoridade do assunto no extremo Sul da Bahia, respondendo com exatidão aos questionamentos da banca que ao final aprovou com louvor a sua monografia.


A Dra Olga Maria Sueli coordenadora do curso de direito da FASB e orientadora da monografia, fez questão de ressaltar a importância do tema para sociedade, defendendo ainda que a rádio liberdade fosse o ponto de partida para as transformações sociais do bairro liberdade em Teixeira de Freitas, elogiando reiteradamente o líder comunitário e Radialista Edvaldo Alves pela a sua iniciativa de amplificar a voz da comunidade através do rádio.


Por: Williane Oliveira

 

Patrimônio Cultural chileno conta com versão virtual em 2020

Com participação da Embaixada do Chile no Brasil, o público poderá conhecer museus, edifícios históricos e lançamentos on-line O

Apresentador Zé Eduardo é diagnosticado com coronavírus

O apresentador José Eduardo, mais conhecido como ‘Bocão’, do programa Balanço Geral, na TV Itapoan, foi diagnosticado com o Covid-19. A

Fique em Casa e Cante Comigo: Live de Neto Brito Show na TVLN nesta

Teixeira de Freitas: A TVLN disponibilizará no horário do Jornal Liberdade Notícias, uma Live do Cantor Neto Brito Show. A apresentação do

Zezé di Camargo chama fã de 'idiota'

Seguidora foi xingada por Zezé di Camargo após perguntar sobre estado de saúde dele. Dois integrantes da equipe do sertanejo estão com

Ex-BBB Rafa Kalimann é contratada pela Rede Globo

A influenciadora digital entrará para o banco de atores da emissora A influenciadora digital e ex-BBB Rafa Kalimann foi contratada pela Globo na

Anitta entra com processo contra jornalista Leo Dias

A cantora pede que o jornalista pare de citar o nome dela e apague os vídeos envolvendo a mãe dela Após as polêmicas envolvendo Anitta e o

William Bonner recebe mensagens de intimidação via WhatsApp

Globo repudiou o fato por meio de nota: 'Nenhuma campanha de intimidação o impedirá de continuar a fazer o seu trabalho correto e isento' A

Assista hoje às 19h00 na TVLN, o Esquenta da Live Solidária em

Teixeira de Freitas: A TVLN entrou na luta para ajudar o cantor Val Paraíba, que sofreu um acidente em dezembro de 2019, e precisa urgentemente

Anitta contou sobre suposta traição de Marina Ruy e José Loreto

Leo Dias divulgou imagens de uma suposta conversa com a atriz Marina Ruy Barbosa Em momentos como o que vivemos, o jornalismo sério ganha ainda

Justiça penhora shows de Xanddy para pagar dívida de R$ 5 milhões

Processo é referente ao não pagamento de um imóvel do cantor e de sua mulher, a dançarina Carla Perez, localizado em Lauro de Freitas A

Nossos Apoiadores: