Teixeira de Freitas: Na noite desta quinta-feira dia (25) os acadêmicos do 10º período de direito, Ezequias Alves e Eudóxio Júnior, apresentaram a monografia de conclusão de curso com o tema Rádio Comunitária o Espectro Eletromagnético como bem difuso.

Um tema novo na academia e no mundo jurídico, trazendo à tona as dificuldades das emissoras comunitárias, diante de uma legislação opressora.

Na apresentação foi debatido as dificuldades das emissoras comunitárias em se legalizarem, assinalando que hoje cerca de 20 mil emissoras funcionam sem outorga estatal, enquanto que cerca de 30 mil processo esperam parecer do ministério das Comunicações.  

Os acadêmicos sustentaram em sua tese que o caminho para a solução do caos em que se encontram o espectro eletromagnético brasileiro é a municipalização das rádios comunitárias, com duas emendas a constituição, primeiro no artigo 30, parte primeira onde reza que compete aos municípios legislarem sobre radiodifusão comunitária, onde acrescentaria mais um inciso que diria o seguinte: compete aos municípios legislarem sobre demandas locais... 

E radiodifusão comunitária. No artigo 233 que trata exclusivamente da radiodifusão e diz que compete a união legislar sobre a radiodifusão, acrescentaria: exceto Radiodifusão comunitária.

A monografia sobre radiodifusão comunitária era uma das mais esperadas do seminário de monografia jurídica da FASB, pelo fato de ser um tema inovador e de pouca discussão acadêmica.

Mas o que chamou atenção foi a forma de apresentação dos acadêmicos, que quebrou o protocolo tão conservador do curso de direito e levou para dentro da Faculdade um estúdio de rádio comunitária, confeccionado em papelão e coberto com a arte da periferia: o grafite. Ao final a monografia foi aplaudida de pé pelos presentes e aprovada com louvor pela banca examinadora.

SOBRE EZEQUIAS ALVES

O jornalista e atual bacharel em direito Ezequias Alves, amadureceu no movimento pela democratização das comunicações, formou-se dentro dos movimentos sociais de base que buscava a consolidação da jovem democracia brasileira e das comunicações, foi um dos fundadores da ABRAÇO (nacional), Associação brasileira de radiodifusão comunitária, sendo eleito posteriormente coordenador da ABRAÇO BH e um dos Coordenadores da BRAÇO-MG, por fim trazendo o movimento para a cidade de Teixeira e Freitas; denunciando a venda fraudulenta da rádio cidade de um grupo político para outro,  Fundou em meados deste ano, em Teixeira de Freitas, a  ABRAÇO extremo Sul, que reuniu cerca de 100 radialistas comunitário, no primeiro congresso de radiodifusão comunitária do Extremo Sul da Bahia.

A sua história de vida se confunde com as rádios comunitárias, sendo hoje a maior autoridade do assunto no extremo Sul da Bahia, respondendo com exatidão aos questionamentos da banca que ao final aprovou com louvor a sua monografia.

A Dra Olga Maria Sueli coordenadora do curso de direito da FASB e orientadora da monografia, fez questão de ressaltar a importância do tema para sociedade, defendendo ainda que a rádio liberdade fosse o ponto de partida para as transformações sociais do bairro liberdade em Teixeira de Freitas, elogiando reiteradamente o líder comunitário e Radialista Edvaldo Alves pela a sua iniciativa de amplificar a voz da comunidade através do rádio.

Por: Williane Oliveira