Olá amigos, tudo bem?
Na coluna de hoje vamos falar sobre a PEC 55 que quando estava tramitando na câmara de deputados se chamava PEC 241.
Primeiramente a PEC é uma proposta de emenda constitucional e quem pode fazer essa proposta é o presidente da república, deputados ou senadores, no caso da PEC 241 que agora é 55 quem propôs foi o Temer.
O objetivo da PEC é estabelecer um teto de gastos ao governo brasileiro nos próximos 20 anos para pagar a dívida pública brasileira e pra isso diminuirá os investimentos em saúde, educação, infraestrutura e previdência.
Mas alguns pontos não estão sendo explicados pelo governo, vamos lá. Em primeiro lugar o governo paga 45% de tudo que arrecada num ano somente com os juros da dívida.
Porém essa dívida é ilegal, ela foi contraída durante o regime militar e o empréstimo foi feito por rentistas dos Estados Unidos e Europa, mas o contrato não estabelecia quanto de juros deveríamos pagar, prática condenada pelo mercado financeiro internacional.
Assim, enquanto gastamos 3,98% com educação e 4% do orçamento total da união com saúde, 0,98% com segurança pública, pagamos 45% de uma dívida ilegítima. É como se um cidadão comprasse um sapato que vale R$ 250,00 e pagasse por mês só de juros R$ 400,00 e nunca conseguisse pagar o sapato, ficando sem remédio, sem estudar, sem ter uma casa pra poder pagar o sapato.
Em 2008 foi protocolado na câmara de deputados em Brasília um documento que se chama “Auditoria da dívida pública brasileira”, esse documento de quase 1000 páginas de documentos comprovando a ilegalidade da dívida, mas até hoje os deputados não apreciaram os documentos.
Quem elaborou esse documento foi a economista Marcia Fatorelli ela fez a auditoria da dívida pública do Equador e reduziu em 70% a dívida do país vizinho e foi convidada no ano passado pela Grécia para realizar a auditoria da dívida daquele país. A pergunta que fica é; porque os deputados brasileiros não realizam a auditoria da dívida ao invés de aprovar a PEC 55?
Essa dívida consome quase um trilhão por ano dos cofres brasileiros e aumenta o volume a cada ano, enquanto mais pagamos, mais a dívida cresce. Outro ponto que deve ser questionado quando se fala em corte de gastos é o custo que os deputados federais geram aos cofres brasileiros, R$ 1 bilhão por ano é o valor para se manter 513 deputados federais.
As despesas vão desde a contratação de 25 assessores por parlamentar, carro, apartamento, médico, telefone, viagem, comida etc. Não estou contabilizando os mais de 56 mil vereadores nem senadores e deputados estaduais.
Deve-se pensar também que os grandes meios de comunicação brasileiros e os mais ricos do país sonegam R$ 420 bilhões de reais por ano e a Receita Federal é incapaz de cobrar essa dívida, ou podemos falar também que os bancos lucraram no Brasil em 2015 o valor de R$ 60 bilhões de reais.
Aí fica minha pergunta, o problema do orçamento brasileiro é a educação, saúde, infraestrutura e previdência?
Fontes:
Congresso em foco
Auditoria Cidadã
Dieese