Teixeira de Freitas: Neste mês a Comarca de Teixeira está completando 28 anos. Ela foi instalada, como Comarca de 2ª Entrância, às 10h30m do dia 22/03/1988, sob a presidência do Des. Manoel Pereira da Silva, designado pelo então presidente do TJBA, Des. Gerson Pereira dos Santos. A cidade era distrito judiciário de Prado que tinha como juiz o Dr. Raimundo Alves de Souza, e, quando de sua emancipação tinha como prefeito do município d o município o Sr. Timóteo Alves de Brito.
Ainda no ano de 1988, teve como primeiro juiz, o Dr. João Pinheiro de Souza e como primeiro promotor o Dr. Edward Cabral Costa.
Atuaram como juízes titulares: João Pinheiro de Souza (1988); Dra. Kátia Sueli Dantas (1989); Dra. Nartir Dantas Weber (1993); Dra. Ana Maria silva Araújo (1997); Dr. Afrânio de Andrade Filho (1997); Dra. Ana Cláudia Silva (1997); Dr. Roney Jorge Cunha Moreira (1998 e que responde pela 2ª Vara Cível); Dr. Epaminondas Fernandes da Silva (1998); Dr. Marcelo de Oliveira Brandão (2002); Dr. Argenildo Fernandes dos Santos (2005 e responde pela 1ª Vara Crime), Dr. César Augusto Borges de Andrade (2005), Marcus Aurelius Sampaio ( 2011) e Humberto José Marçal (2014).
Foram os primeiros Servidores da Comarca: Sinval Raimundo Mascarenhas, Dourivaldo Morais de Oliveira, Wilton Alves Fernandes, Maria Aparecida Venturim, Ieda Galvão Dantas, Zeonalia Barbosa Silva, Ademildes Xavier dos Santos, Rosilda Damaceno Neves, Nágila Maria Moreira M. Fernandes, Sônia Gonçalves e Benedito Trindade dos Santos.
A comarca hoje é de entrância final e conta com 07 (sete) Varas: 02 (duas) cíveis, 02 (duas) dos Sistema dos Juizados, 01 (uma) Criminal, 01 (uma) de Infância e Juventude e 01 (uma) Vara de Júri e Execução Penal. Também pertence à comarca os 3 balcões de justiça e cidadania: Fasb, Pitágoras e Prefeitura. Está sendo instalado o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (CEJUSC)no Sincomércio, nestes são realizados acordos com conciliadores e mediadores, antes dos processos serem remetidos para o juiz.
Ressaltando que os processos da 1ª Vara Cível estão todos digitalizados e que por essa razão será concedida a ela o “Selo Virtual”, sendo essa uma conquista para o município.
“Parabenizamos a todos os servidores e juízes da Comarca de Teixeira de Freitas pela passagem do seu aniversário, hoje tenho mais motivos para comemorar também, afinal completo 5 anos hoje como juiz da 1° Civil ”. Fala o Juiz Marcus Aurelius.
Atualmente a cidade conta com 04 juízes, sendo eles: Argenildo Fernandes, da vara da Infância e Juventude, e também diretor do fórum; Roney Jorge Cunha Moreira, da vara 2° vara cível e Justiça Eleitoral; Humberto Marçal da 1° vara do Sistema dos Juizados e Marcus Aurelius da 1° Varal Cível.
Por: Mirian Ferreira/Liberdadenews
