A nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República foi suspensa na tarde desta quarta-feira (8) pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal. O argumento é similar ao utilizado para suspender a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil em março de 2016, durante o governo de Dilma Rousseff.

Alçado à condição de ministro, Moreira Franco passaria a ter foro privilegiado, mesmo após ser citado em delações da Operação Lava Jato. De acordo com o colunista Lauro Jardim, o juiz ressalta que Moreira Franco foi nomeado dias após a homologação da delação de executivos da Odebrecht. “É dos autos que Wellington Moreira Franco foi mencionado, com conteúdo comprometedor, na delação da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

É dos autos, também, que a sua nomeação como Ministro de Estado ocorreu apenas três dias após a homologação das delações, o que implicará na mudança de foro. Sendo assim, indícios análogos aos que justificaram o afastamento determinado no Mandado de Segurança nº 34.070/DF se fazem presentes no caso concreto”, explica o magistrado.