Teixeira de Freitas: O Prefeito Municipal de Teixeira de Freitas, Temóteo Brito, no uso de suas atribuições e em obediência aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de convocar a comunidade em geral, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 12 de maio de 2017, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Teixeira de Freitas, localizado à Rua Massanori Nagao, 64 – Centro, das 09h00 às 12h00.
A Audiência visa promover a participação da sociedade civil organizada, na elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2018, atendendo ao disposto na Lei nº. 4.320, com base na Constituição Federal, e no Artigo 48 da Lei complementar de nº.101, de 04 de maio de 2000 (LRF).
