Teixeira de Freitas: Durante uma abordagem policial de rotina, a CAEMA flagrou um menor de 16 anos, pilotando uma moto Titan, de cor vermelha, no Bairro Nova América, na Av. Santos Drummond, por volta das 14h30, desta terça-feira, 30 de setembro. De acordo com informações dos familiares, o adolescente havia pegado a moto para levar a tia ao trabalho, mas quando avistou a guarnição ficou com medo, pois dirigia sem habilitação, e resolveu fugir.
A guarnição ainda o perseguiu por vários quilômetros, até alcançá-lo e conduzi-lo à 8ª COORPIN de Teixeira de Freitas. Para pilotar esse tipo de veículo, o condutor deve ter a habilitação na categoria A. De acordo com o Código Nacional de Trânsito (CTB), está apto a solicitar a Carteira Nacional de Habilitação na categoria A, os brasileiros maiores de 18 anos, que saibam ler e escrever, que possuem documento de identidade e CPF, em um processo que deve ser concluído em um ano.
É necessário fazer exame médico e psicológico, aulas, prova teórica e prática, para saber se a pessoa poderá ou não ter o direito de dirigir. Por esse motivo fica claro o perigo de uma pessoa sem habilitação conduzir qualquer veículo nas ruas. Quem entrega a direção de um veículo para uma pessoa inabilitada, também fica sujeito a multa, apreensão do veículo, mesmo porque trata-se de uma infração gravíssima de trânsito, prevista no Art. 163 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). O menor apreendido com a moto não havia causado nenhum acidente nesse dia. Ele foi apresentado ao delegado de plantão e a moto ficou apreendida.
Por: Petrina Nunes/Liberdadenews
