Teixeira de Freitas: Na tarde desta quinta-feira, 02 de outubro, o Juiz Eleitoral, Dr. Argenildo Fernandes, juntamente com a Promotora Eleitoral Dr.ª Graziella Junqueira e o chefe do cartório eleitoral, Bruno Guarino, foram investigar uma denúncia que dava conta de que uma escola estaria sendo usada para fabricação de cestas básicas. A equipe de fiscalização da Justiça Eleitoral, juntamente com uma guarnição da 1°CIA, se deslocou do Fórum até a Escola Municipal Professora Marcela Nolasco Venezia, conhecida como Escola Municipal Deputado Geraldo Ramos, situada à Rua José Moura, n° 150, no Bairro Redenção.
O juiz eleitoral e a promotora vistoriaram pessoalmente as dependências da escola, e constataram a existência de alimentos na unidade escolar, que não fazia parte da merenda escolar. Entretanto, após solicitar documentação, e responsáveis, foi comprovado que os alimentos são vinculados ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), originário da Agricultura familiar, os quais seriam destinados ao programa PROJOVEM Urbano, cuja sede de funcionamento é a referida escola. A justiça eleitoral apura ainda se o PROJOVEM é beneficiário do PAA.
Entretanto, visando impedir qualquer utilização para fins eleitorais, o juiz Argenildo Fernandes, determinou a suspensão da entrega dos alimentos de forma individualizada. O juiz autorizou a entrega para entidades que irão realizar o consumo dos alimentos até o dia 05 de outubro, que são elas: GAPO (Grupo de Apoio ao Paciente Oncológico); Associação São Jose; Lar dos Idosos São Francisco de Assis; Casa da Criança RENASCER; Casa Lar Sagrado Coração; Associação Levanta-te; Associação Pestalozzi; Casa de Passagem Lar Sagrado; Lar Semente do Amor; Centro POP; ABRA; AEREMPEC e ABEPES.
Desta feita, ficou mais uma vez explicitado que os alimentos doados as entidades citadas, deverão ser consumidos no âmbito das mesmas, ficando expressamente vedado a doação sucessiva a quem quer que seja, sob as penas da lei. O juiz eleitoral solicitou um termo de fiscalização, que foi assinado pelo mesmo, juntamente com a promotora Graziella Junqueira; pelo chefe do cartório eleitoral Bruno Guarino; pela secretária municipal de Agricultura, Lívia Alves, e por representantes da secretaria municipal de educação. Outra escola no Bairro Santa Rita, também foi vistoriada e nada de irregular foi encontrado.
O Juiz disse a nossa reportagem que seguirá fiscalizando e investigando possíveis crimes eleitorais. Ainda segundo o juiz, qualquer denúncia pode ser feita na Justiça Eleitoral e no Cartório Eleitoral.
Por: Rafael Vedra/Liberdadenews
