Teixeira de Freitas: Depois de vários acidentes acontecendo nas vias públicas, envolvendo animais soltos e diante dos graves fatos flagrados, toda a imprensa vinha cobrando respostas das autoridades. Nesta terça feira (18), nosso equipe conversou com a Secretária de Agricultura do Município, a senhora Lívia Alves Santos Rodrigues, e ela respondeu a todos os questionamentos, e ainda nos deu uma boa notícia acerca de uma parceria firmada entre o Ministério Público e sua Secretaria, com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A secretária ressaltou que este é um problema antigo, e vidas estão sendo colocadas em risco. Por isso, houve a necessidade de tomar uma atitude urgente. Foi quando procurou o promotor Fábio Fernandes para juntos buscarem uma solução. Aconteceu uma reunião no mês de outubro, e hoje passa a valer o TAC (Termo de Ajuste de Conduta). “Este termo, vai funcionar, acreditamos muito, nosso objetivo não é que os donos destes animais fiquem sem eles, mas sim, cuidar mais e não deixá-los soltos, colocando em risco a vida de pessoas”, disse.
Ainda segundo a secretária, só apreender os animais não estava resolvendo o problema. Pois, os proprietários até mesmo quebravam os cadeados, os muros, para recuperar os seus animais. A estratégia de atuação funcionará em primeiro momento com a apreensão do animal. O procedimento será encaminhado para o Ministério Público, que vai firmar um termo junto com o proprietário, e se acontecer com o mesmo dono pela segunda vez, ele perde o animal e o mesmo será levado para a Secretaria de Agricultura, e a secretária ficará responsável pela doação.
E como o fato diz respeito a um problema afetando tanto a 6ª Promotoria de Justiça (Urbanismo), bem como a 4ª Promotoria de Justiça (Juizado Especial), o caso será encaminhado para o promotor, Dr. José Dutra, e o proprietário do animal poderá responder também criminalmente. Também conversamos com o vereador Ariston Pinheiro, que se envolveu em um acidente no final de semana, quando preocupado em ajudar, parou para sinalizar para os motoristas que trafegavam pela BR 101, que teria animal na pista.
Diante do que aconteceu com ele, procuramos saber se enquanto vereador iria tomar alguma medida. “Não podemos deixar as coisas como estão, vamos tentar fazer algumas mudanças na lei, para endurecer a regras e também aumentar o valor da taxa para retirar os animais quando apreendidos, acreditamos que desta forma, o donos irão cuidar mais, e não deixarão seus animais soltos nas vias”, explica o vereador.
Como este problema diz respeito também à Secretaria de Saúde, conversamos com o secretário Eujácio Dantas. “Só estamos dependendo da parte burocrática de papeladas, para colocarmos em prática a emenda parlamentar que o deputado Amauri Teixeira conseguiu, que é criar um centro de Zoonose”, afirmou Eujácio.
Por: Mirian Ferreira/Liberdadenews
