O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, instala, na próxima semana, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em duas Varas do Trabalho do extremo sul do Estado: Teixeira de Freitas, no dia 16, e Itamaraju, no dia 17. As cerimônias de instalação ocorrerão nas sedes das Varas, e já está definido o horário das 9h30 para as solenidades em Teixeira de Freitas (Rua Sagrada Família, 170, Bela Vista, Fórum Desembargador Menandro Falcão) e em Itamaraju (Av. Getúlio Vargas, s/nº, Centro, Fórum Eduardo Espínola).
A jurisdição da Vara do Trabalho de Itamaraju abrange, além do município-sede, as cidades de Jucuruçu, Prado e Vereda. A unidade recebeu 1.796 novos processos no último triênio, uma media de aproximadamente 600 por ano. Já a jurisdição da Vara de Teixeira de Freitas abrange o respectivo Município e Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itanhém, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri e Nova Viçosa. A unidade recebeu, no último triênio, 6.461 novos processos, uma média de aproximadamente 2.153 por ano.
PROCESSO ELETRÔNICO - O PJe-JT foi desenvolvido mediante parceria inédita entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e diversos tribunais brasileiros. O novo sistema traz maior comodidade à população ao lidar com as burocracias do processo, pois é operado pela internet. O uso do papel fica restrito às ações antigas e pagamentos. O PJe-JT já funciona em 74 Varas da Justiça do Trabalho na Bahia (em Santo Amaro, Candeias, Itabuna, Ilhéus, Salvador, Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Vitória da Conquista, Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Valença, Irecê, Jacobina, Barreiras, Guanambi e Brumado). Até o fim de 2015 estará em operação em todas as 88 varas do Tribunal.
Reconhecido pela interface amigável, o PJe-JT permite uma ótima visão do fluxo de procedimentos. Além disso, o sistema vem promovendo mudanças em toda a estrutura da Justiça do Trabalho, uma vez que extingue tarefas como carimbar e manusear a papelada. Isso traz vantagens para os cofres públicos, para o meio ambiente e para a saúde de quem lida com a burocracia. O sistema também representa mais celeridade na prestação jurisdicional e mais comodidade no acesso ao Judiciário. O cadastro dos usuários pode ser feito no portal do TRT5 (www.trt5.jus.br), no link PJe-JT.
