Teixeira de Freitas: Estão abertas as inscrições para o 1º Primeiro Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016-2019, que ocorrerá no dia 04 de outubro. As inscrições começaram dia 20 de julho e vão até o dia 10 de agosto.
Em Teixeira de Freitas serão eleitos 10 (dez) novos conselheiros titulares e 10 (dez) conselheiros suplentes para integrar os 02 (dois) Conselhos Tutelares cujo pleito é disciplinado pela Lei Federal nº 8.069/90. E as inscrições serão realizadas na sede do COMDECA que fica localizado na Rua Felinto Muller, 43, Centro, mais informações pelo telefone (73) 3011-2754.
De acordo com o EDITAL, os conselheiros tutelares exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva em jornada de 40 horas semanais e atuarão para cumprir em regime escalonado a escala de plantão aprovada pelo COMDECA, para manutenção do atendimento prioritário à Criança e ao Adolescente. A posse dos conselheiros tutelares ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2016.
