Teixeira de Freitas: Na tarde desta sexta-feira, 02 de outubro, nossa equipe de reportagem flagrou a falta de respeito de alguns moradores, que mesmo após alerta, continuam ateando fogo em diversos pontos da cidade. O primeiro flagra de desrespeito foi na Avenida Euclides da Cunha, no Bairro Nova Teixeira, bem próximo da base do SAMU e da delegacia de Polícia Civil. Nossa equipe quando chegou ao local, e o responsável pelo ato já havia se evadido.
Vale salientar que a prática é crime, e se o autor for identificado e encontrado poderá ser preso em flagrante por crime ambiental, de acordo com a Lei n° 9605/1998 da Lei de crimes ambientais, onde relata que queimar lixo constitui crime. De acordo com a lei, toda poluição gerada em níveis que provoquem (ou possam provocar) danos à saúde humana, a mortandade de animais ou a destruição da flora, implica em prisão ou multa.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos enfatizou a proibição da queima a céu aberto de resíduos sólidos ou de forma não licenciada. Nossa equipe chegou no momento em que o fogo consumia uma árvores. O segundo flagra aconteceu ao lado da unidade de ensino CETEPES (antigo COLEM), onde lixos tinha acabado de ser incendiados. Moradores vizinhos indignados com o ocorrido expressaram a revolta com a prática, e cobraram uma maior fiscalização.
O comandante da 87ª CIPM, o Major Magalhães, disse à nossa reportagem, que o cidadão que flagrar alguém realizando tal prática poderá acionar a PM através do 190, que o mesmo será preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.
Por: Rafael Vedra/Liberdadenews
