Teixeira de Freitas: Na manhã desta terça feira (06), com a abertura da cerimônia feita pela Camerata e Coral 9 de Maio do projeto Orquestrando Futuros (Orfs), foi instalado na cidade a vara da Infância e Juventude. Também foi entregue o Balcão de Justiça e Cidadania, fruto da parceria entre Governo Municipal e Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
Todas as comarcas baianas de Entrância Final, aquelas com pelo menos 150 mil habitantes irão receber varas da Infância e Juventude. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha entregou pessoalmente a de Teixeira.
A solenidade foi acompanhada por diversas autoridades locais, além dos representantes de órgãos e entidades, como Polícia Militar, Ordem dos Advogados do Brasil, Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Municipal, Procuradoria Estadual, a secretária Jussara Bahia e outros atores da rede municipal de Assistência Social.
A mesa de honra foi formada pelo desembargador presidente; juiz de direito Humberto Marçal, diretor do Fórum local; juiz de direito coordenador dos Balcões de Justiça e Cidadania da Comarca de Teixeira de Freitas, Marcus Aurelius Sampaio; prefeito João Bosco e presidente da Câmara Municipal Tomires Barbosa.
O Balcão de Justiça e Cidadania que foi instalado pelo Governo Municipal/Secretaria de Assistência Social irá ampliar significativamente o acesso da comunidade aos seus direitos. No Balcão, a população hipossuficiente poderá celebrar acordos, resolver conflitos e ter orientação jurídica de forma gratuita. “A importância do dia de hoje ultrapassa qualquer raciocínio, em tempo, quero disser que estou muito feliz em ser tão bem recebido, ainda mais com este coral”, referiu-se o desembargador presidente.
“Temos uma sociedade de grande potencial, nosso trabalho é garantir que as oportunidades cheguem a todos”, comentou o prefeito ao destacar a importância da atuação conjunta do Governo Municipal e Poder Judiciário para a concretização do Balcão de Justiça e Cidadania, que funciona em horário comercial na rua lateral à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
Os juízes assessores da Presidência do TJBA Oseias Costa de Souza e Anderson de Souza Bastos, em pronunciamento, enaltecerem a importância da implantação da Vara da Infância e Juventude e instalação do Balcão de Justiça e Cidadania. Este último ainda destacou: “Teixeira de Freitas está aí para dar o exemplo, não percebemos essa preocupação em outras cidades, principalmente em relação à cultura, educação, na busca pela garantia das oportunidades, parabéns ao prefeito e aos cidadãos teixeirenses”.
Por: Mirian Ferreira/Liberdadenews
