Teixeira de Freitas: O Liberdade News esteve com o Major Raimundo Magalhães, na manhã desta segunda-feira, 16 de fevereiro, e, na ocasião, foi divulgado dados a respeito das ocorrências sobre perturbação do sossego, da tranquilidade e de poluição sonora.
De acordo com o Major, em média, a Central de Atendimento da Polícia Militar, pelo 190, recebe 20 ligações por fim de semana. Em 2015, foram lavrados 36 Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO) e 90% deles eram sobre perturbação do sossego, o restante eram sobre crimes relacionados ao trânsito.
A perturbação feita por conta do abuso em utilização de aparelhos sonoros pode ocorrer em qualquer horário do dia. "É importante para a lavratura do TCO que a pessoa que se sentiu incomodada se apresente", diz o Major, a partir daí o autor e a vítima serão intimados a participarem de uma audiência no Juizado Especial.
A perturbação da tranquilidade e do sossego são contravenções penais incluídas dentro das infrações de menor potencial ofensivo, explica o Major, sendo que, na perturbação da tranquilidade é entendido que toda a sociedade é ofendida ou corre risco.
A poluição sonora, por sua vez, é um crime ambiental previsto na lei 9605, e inclui os barulhos acima de 85 decibéis. Sobre isso, a PM já realizou na cidade operações junto com a Secretaria de Meio Ambiente, e conseguiu punir criminosos que abusavam do volume de som. Desde o Carnaval, a PM de Teixeira recebeu mais dois aparelhos para medir o volume dos sons e atuar mais no combate a esse crime ambiental.
Foram feitos mapeamentos em Teixeira, de estabelecimentos recordistas em denúncias, sobre o volume abusivo do som e dos bairros onde isso mais acontece. "O que estaremos buscando agora é atuação mais forte nesses estabelecimentos, inclusive o seu fechamento", pontuou o Major.
É importante salientar também que a utilização de aparelhos sonoros super dimensionados, que alteraram as características do veículo, e não foi informada e autorizada pelo Detran, é uma infração de trânsito e prevê a apreensão do som.
Por: Petrina Nunes/Liberdadenews
