O conselheiro Jair Souza relatou à nossa equipe que, ao longo de seus dois anos na profissão, nunca viu caso semelhante, uma vez que “a menor deu diversas declarações ao Conselho Tutelar, a denúncia foi apurada com a sua mãe, Selma Oliveira Garcia, 30 anos, e com o companheiro da menor, o José. A mãe da menina confessou tê-la entregado para morar com o José, ele, por sua vez, disse que há um mês teve relações com a menor, e ela confirmou tudo sem fazer ponderações. A gente fica surpreso que o resultado do laudo tenha sido negativo, comprovando que a menor nunca teve relações sexuais e que não houve estupro”, disse o conselheiro.



Jair, porém, afirmou que “os direitos da criança foram violados a partir do momento em que a mãe deu a filha, de apenas 12 anos, para viver maritalmente, levando em conta que envolvimento com um menor de até 14 anos é estupro vulnerável, tendo a mãe cometido um erro grave”.


Com o resultado da perícia comprovando a virgindade da menina, os depoimentos prestados por ela narrando um suposto estupro sofrido aos 10 anos de idade preocupa aos conselheiros, por isso, a garota ficará sob proteção e o Conselho Tutelar investigará mais o caso.


Por: Rafael Gonçalves/Sulbahianews

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