Uma decisão expedida pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a reintegração de Marco Prisco ao quadro da Polícia Militar. A decisão foi proferida na terça-feira (16) e cabe recurso.

Atualmente deputado estadual, Prisco foi demitido da corporação em 2002, por envolvimento em movimento grevista.

A decisão expedida pelo ministro negou o recurso da Procuradoria Geral do Estado, que argumentava que Prisco possuía menos de 10 anos de serviço quando começou a exercer o mandato parlamentar, o que não permitiria a volta dele à PM.

A Polícia Militar não se posicionou sobre o caso e a reportagem não conseguiu contato com a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O pedido de reintegração no TJ foi feito por Prisco em 2010, quando foi sancionada a Lei de Anistia, que determinou a reintegração de militares punidos por participar de movimentos reivindicatórios.

No dia 13 de abril, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já havia determinado que o Estado da Bahia reintegrasse o soldado ao quadro da PM.

O Tribunal de Justiça da Bahia por unanimidade, decidiu que o Estado deveria reintegrar Prisco. O Governo opôs embargos de declaração, alegando obscuridade na decisão e pedindo que a sentença fosse revista pelo próprio Pleno do Tribunal. Os desembargadores, no entanto, indeferiram o recurso.

Em 2011, o Governo ingressou com suspensão de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que o caso do soldado Prisco não fosse adequado à Lei de Anistia, mas o ministro do STF, Ayres Brito, indeferiu o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Contudo, o STF fez uma ressalva e informou que não afastou a possibilidade de ter outras medidas caso aconteça algo após a decisão.

Fonte: G1

Transformadores em Chamas: Ação rápida dos Bombeiros evita

Teixeira de Freitas: Um incêndio foi rapidamente controlado pelos Bombeiros Militares na tarde desta quinta-feira, 02 de Maio, no depósito da

Polícia Civil cumpre mandado e prende acusado de descumprir medida

Prado: O cumprimento de mandado de Prisão Preventiva aconteceu na manhã desta quinta-feira, 02 de Maio, pelos policiais civis do Setor de

Tragédia em Itupeva: Suspeito foge após matar pai e filho em

Medeiros Neto: Na manhã desta quinta-feira, 02 de maio, por volta das 10h00, um duplo homicídio abalou a tranquilidade da área rural da Fazenda

Ação da PM resulta em apreensão de drogas e de menor Infrator

Teixeira de Freitas: Na manhã do feriado de 1° de Maio, por volta das 09h20, uma operação da Polícia Militar resultou na apreensão de drogas

Confronto com a RONDESP em Alcobaça termina com criminoso morto e

Alcobaça: A operação policial realizada pela RONDESP/Extremo Sul resultou na apreensão de drogas e uma arma de fogo após um confronto com um

Mulher é presa por estelionato após tentar aplicar golpe em

Teixeira de Freitas: No último dia 30 de abril, uma mulher identificada como Glaucia Malerbo Pereira, 49 anos, foi detida em Teixeira de Freitas,

Confronto com a Polícia no Distrito de Corumbau deixa um suspeito

Prado: Na manhã do dia 1° de Maio, por volta das 06h30, no distrito de Curumbau, município de Prado, a Polícia Militar realizou uma operação

Teixeira: Ação da CAEMA resulta em apreensão de drogas no Bairro

Teixeira de Freitas: Na manhã desta terça-feira, 30 de abril, por volta das 11h30, uma operação da CIPE/Mata Atlântica (CAEMA) resultou na

Coordenadora do Programa Melhor em Casa é esfaqueada dentro do HMTF

Teixeira de Freitas: Na manhã desta terça-feira, 30 de abril, por volta das 07h20, um incidente grave ocorreu no Hospital Municipal de Teixeira

Foragido de Porto Seguro é preso em ação da CAEMA em Lajedão e

Teixeira de Freitas: Em uma operação da CAEMA Na tarde desta segunda-feira, 29 de abril, em Lajedão foi recapturado o foragido Davi Santana

Nossos Apoiadores: