A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) a Operação Melaço, para desarticular uma quadrilha que atuava fraudando vínculos empregatícios para obter seguro-desemprego e previdenciários. São cumpridos 31 mandados expedidos pela Justiça Federal, sendo 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão nos municípios baianos de Prado, Ibirataia, Valença, Ipiaú, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália.
Participam da operação cerca de 100 policiais federais, além de servidores da Previdência Social e do Ministério do Trabalho, com apoio do Ministério Público Federal e da Polícia Militar. De acordo com a investigação, a organização tinha a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do SineBahia, atuando de forma coordenada há mais de 10 anos.
Foram identificados, com os dados preliminares, o pagamento com suspeita de fraude de mais R$ 17 milhões em pagamentos de seguro-desemprego e de R$ 1 milhão em benefícios previdenciários. Calcula-se o prejuízo evitado para o Programa Seguro-Desemprego é de aproximadamente R$ 5,5 milhões e de R$ 2 milhões para a Previdência, podendo ultrapassar dezenas de milhões de reais, referente aos milhares de vínculos fictícios identificados que poderiam ser utilizados, futuramente, para a obtenção dos benefícios fraudulentos.
Os aliciadores recrutavam pessoas dispostas a ceder seus documentos, como carteira de trabalho e cartão cidadão. Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho retroativos (geralmente ao período de um ano) nas carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) em empresas geralmente inativas ou constituídas em nome de “laranjas”. Depois, eram forjadas rescisões dos falsos vínculos de trabalho e requeridos os benefícios de seguro-desemprego e previdenciários.
O grupo fazia apenas o recolhimento do FGTS, que era sacado na sequência, por rescisão sem justa causa. De acordo com a apuração, foram inseridos mais de seis mil vínculos empregatícios falsos em pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes. Em praticamente todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego, que eram dirigidos, em sua grande maioria, nas agências do SINE de Prado, Itamarajú, Santa Cruz Cabrália, Ipiaú e Valença, o que indica a participação dos agentes públicos no esquema.
O nome da operação é um trocadilho com Melado, apelido do principal investigado. Além disso, ao longo das investigações, a polícia observou que, como um doce, as fraudes atraíram inúmeras pessoas, as quais eram usadas como “laranjas” pela organização criminosa.
Os alvos da ação desta quarta responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato, inserção de dados falsos nos sistemas da administração pública e estelionato previdenciário. Mais detalhes serão apresentados em coletiva de imprensa às 10h, na sede do MPF em Ilhéus.
Por: Mirian Ferreira:Ascom
