O evento contou com a presença da juíza Nartir Dantas Weber, presidente da AMAB, e da juíza Ana Maria Barreto. Ambas atuaram na comarca de Teixeira de Freitas. Os juízes Marcus Aurélius e Argenildo Fernandes, (Teixeira de Freitas); a juíza Nemora de Lima Janssen dos Santos, da Comarca de Caravelas; a promotora Letícia; a juíza Tarcisia de Oliveira Fonseca, da Comarca de Mucuri; o juiz Ricardo Costa e Silva, e o juiz Humberto José Marçal, da Comarca de Itamaraju.
Após o ato de instalação da nova coordenadoria regional, os juízes iniciaram um debate sobre a segurança dos magistrados, assunto em pauta em todo o país, após o assassinato da juíza Patrícia Acciole, no Rio de Janeiro. “A segurança do juiz é um assunto a nível nacional. A AMB- Associação dos Magistrados do Brasil, a AJUFER- Associação dos Juízes Federais, promoveram uma mobilização no dia 21 de setembro, para chamar a atenção dos governantes, para a falta de segurança do magistrado”, frisou a presidente.
O Tribunal de Justiça criou em 2010, uma comissão de segurança para os juízes, onde são atendidos os reclames de juízes ameaçados. Segundo Nartir Dantas, a segurança deve ser cuidada com responsabilidade e com efetividade. Mas, deve haver uma preocupação com a segurança do magistrado, porque ele assume um papel muito importante na sociedade, na medida em que ele dirime conflitos, ele julga pessoas.
A segurança dos magistrados dentro dos próprios Fóruns, também foi discutida. A associação se mostrou atenta e preocupada com a questão, a ponto de ter enviado dois ofícios para a presidente do Tribunal de Justiça, narrando os problemas e solicitando a instalação de catracas, detectores de metais, uso de coletes à prova de bala, e alarmes de pânico na tentativa de, pelo menos, amenizar a situação.
Segundo a presidente da AMAB, no extremo sul, existe um juiz sob ameaça, que está sendo monitorado e com escolta policial. Na Bahia, cinco casos emblemáticos de juízes sofrendo sérias ameaças, estão sob os cuidados de policiais.
“Eu aproveito este momento para pedir ao comandante do Batalhão aqui em Teixeira de Freitas, ao coordenador regional da polícia civil, para que dêem total segurança para seus juízes. Por favor, preservem a vida destes magistrados”, desabafou.
A partir de agora, a 21ª Coordenadoria, será comandada pela juíza Nemora de Lima Janssen dos Santos, da Comarca de Caravelas.
Por: Lúcio Andrade