A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que obriga os presos a ressarcir seus custos ao Estado. Caso o preso não tiver recursos próprios, terá de pagar com trabalho enquanto cumpre pena.
Se nenhum senador apresentar recurso, o projeto segue direto para ser votado pela Câmara dos Deputados. Estima-se que o custo médio de um preso equivale a R$ 2,4 mil por mês.
Autor do projeto, senador Waldemir Moka (MDB), avaliou ao jornal Estado de S.Paulo que a proposta “combate a ociosidade e evita que os presos sejam atraídos pelas facções criminosas que existem nos presídios”.