Nova Viçosa: A Polícia Militar de Posto da Mata foi acionada, no início da tarde desta quarta-feira, 25 de novembro, para atender a uma ocorrência de estupro de vulnerável. Segundo a denúncia, um ex-presidiário de 48 anos, estava abusando sexualmente de uma criança do sexo feminino de apenas dois anos de idade, no referido distrito.
De posse do endereço do fato, os militares se dirigiram ao local, e prenderam em flagrante, Damião Fernandes Nascimento, 48 anos, acusado de um homicídio ocorrido na cidade de Eunápolis. Segundo informações, a mãe da criança flagrou o Damião despido, com sua filha de 02 anos, já nua. A mãe não sabe dizer se houve a conjunção carnal.
O acusado foi apresentado no Plantão da Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas, sob a responsabilidade do delegado Manoel Andreetta. Após a oitiva, o delegado indiciou o Damião por estupro de vulnerável. O acusado foi recolhido à carceragem da 8ª COORPIN. A criança foi submetida a exames de conjunção carnal no IML.
Segundo o delegado Manoel Andreetta, a mãe disse ter flagrado o acusado nu, com a criança no colo, praticando ato libidinoso. Ainda segundo o delegado, a conduta praticada pelo Damião enquadra-se na definição legal do crime de estupro de vulnerável, uma vez que, no caso, houve contato físico entre o agente e a vítima, o que afasta a possibilidade de desclassificação da conduta para o constrangimento ilegal.
Ainda segundo o delegado, as estruturas típicas do artigo 217-A do Código Penal e do artigo 146 do Código Penal se diferem, pois o estupro visa a proteção da liberdade sexual da vítima, incapaz de discernir ou de resistir, por não possuir capacidade suficiente para exercer livremente sua sexualidade, enquanto o constrangimento ilegal protege a mera liberdade da vítima, sem qualquer conotação sexual.
Segundo apurou nossa equipe de reportagem, o acusado é parente da vítima e tinha contato direto com a criança. A mãe alega ter visto o acusado esfregando suas partes intimas nas partes íntimas de sua filha, motivo que a levou a chamar a polícia. O caso será encaminhado à DEAM para uma investigação mais apurada, finalizando o inquérito policial de estupro de vulnerável.
Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews
