A justiça decidiu, terça-feira (09/03), o relaxamento da prisão do gerente de posto de combustível Luciano de Araújo Souza, 39 anos. Luciano, que mora e trabalha no distrito de Vera Cruz, em Porto Seguro, alega que foi preso injustamente. Há 10 dias, durante fiscalização na BR-101, a Polícia Rodoviária Federal constatou que havia um mandado de prisão em aberto contra ele por roubo, expedida no ano de 2014 pela comarca de Guanambi, na Bahia.
O advogado Gutemberg Passos declarou que a prisão foi ilegal. Segundo ele, Luciano não tem as mesmas características físicas do acusado, notadamente pela ausência de tatuagens no corpo. A defesa sustentou que, além da diferença estética e visual, o número do documento de identidade de Luciano é diferente do que consta no processo. “O trata-se de falsificação do documento pessoal, ou erro procedimental na identificação dos dados do autor do delito. Trata-se pessoa estranha à relação processual, sem qualquer ligação com o fato ora imputado”, afirmou o advogado.
Os autos também foram remetidos ao Ministério Público, que emitiu parecer pelo imediato relaxamento da prisão, por entender que há indícios de que possa ter ocorrido falsidade documental e o requerente se encontrar preso injustamente.
Em sua decisão, o juiz de direito da comarca de Guanambi, Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, diz que, “segundo o ordenamento processual penal brasileiro, na dúvida, é melhor que um culpado seja colocado em liberdade a um inocente ser mantido preso injustamente”. “Dessa forma, a prisão do custodiado está eivada de vício, pelo que deve ser reconhecida sua ilegalidade, estando inapta a fundamentar a manutenção da custódia”, diz trecho da decisão.
O juiz determinou ainda que o documento de identidade de Luciano seja encaminhado para perícia de autenticidade no Instituto de Identificação Pedro Melo e que, enquanto isso, ele informe nos autos, a cada dois meses, onde está residindo e o seu telefone de contato.
A soltura de Luciano, depois de passar 10 dias custodiado na carceragem da 1ª Delegacia Territorial, na cidade de Eunápolis, foi comemorada no distrito de Vera Cruz por amigos e familiares.
Fonte: Radar64
