Eunápolis: O juiz Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da Justiça Federal de Eunápolis, negou, em nota, qualquer tipo de assédio praticado contra servidores da Subseção Judiciária do município . Segundo ele, as denúncias feitas pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA) “não condizem com a verdade, sendo totalmente inverídicas”.

Também a Associação dos Juízes Federais da Bahia (Ajufba) divulgou nota informando que o juiz “nega veementemente os fatos”, “sendo motivo de indignação e repúdio o ataque à honra pessoal do magistrado, conduta que não pode ser admitida no Estado Democrático de Direito ”.

A associação defendeu que, antes da divulgação da denúncia, o sindicato deveria ter apurado os fatos para não propagar “acusações infundadas e temerárias”, atingindo a “honra de um magistrado, enfraquecendo, por consequência, o Poder Judiciário”.

O Sindjufe-BA denunciou que trabalhadores da Subseção Judiciária de Eunápolis estão sendo perseguidos de assédio moral praticado pelo juiz Pablo Baldivieso. De acordo com o sindicato, desde o início da pandemia do coronavírus, o juiz tem obrigado os trabalhadores da Subseção de Eunápolis a executar presencialmente suas atividades , mesmo como não urgentes, inclusive servidores do grupo de risco para um Covid-19.

CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS

Na nota, o magistrado garantiu que sempre cumpriu e respeitou rigorosamente as determinações do TRF-1 e da Direção do Foro da Bahia durante toda a pandemia, e principalmente sempre pautou sua conduta em respeito à vida e integridade física e moral de todos os servidores, auxiliares e prestadores de serviços com os quais trabalha. “Nunca houve convocação obrigatória de servidores, muito menos os pertencentes a possíveis grupos de riscos. Quando as atividades retornaram de forma gradual e limitado a 25% do quadro de servidores, todas as medidas de segurança e higiene foram respeitadas quanto ao distanciamento mínimo, uso de máscara, do álcool gel e aferição de temperatura ”, disse.

Segundo Pablo Baldivieso, durante as atividades presenciais, como janelas e portas permaneceram abertas e os servidores foram distribuídas em várias salas que estavam vazias, ficando no máximo dois servidores por sala. Em algumas salas menores, ficou apenas um servidor isolado.

“Durante o retorno das atividades presenciais, o atendimento às partes e aos advogados ficou restrito a uma pessoa por vez, mediante agendamentos pelo site do Tribunal. No próprio balcão de atendimento foram colocadas barreiras de acrílico, portanto os servidores que realizaram atividade presencial nenhum contato relacionado com as partes e advogados ”, acrescentou.

RESPOSTA À NOTA DA DIRETORIA DO SINDJUFE / BA SOBRE AS GRAVES DENÚNCIAS DE ASSÉDIO MORAL NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS / BA

O JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE EUNÁPOLIS – BA, em resposta a NOTA publicada pelo SINDJUFE / BA no dia 20/04/2021 sobre possíveis os atos de assédio moral praticados na minha gestão na Subseção Judiciária de Eunápolis / BA, informo que as alegações não condizem com a verdade, sendo totalmente inverídicas.

Esse Juiz sempre cumpriu e respeitou rigorosamente as determinações emanadas pelo Trf 1 Região e pela Direção do Foro da Bahia durante toda a pandemia e principalmente sempre pautou sua conduta em respeito à vida e integridade física e moral de todos os servidores, auxiliares e prestadores de serviços com os quais trabalha. Quando o Tribunal determinou o retorno gradual das atividades a partir de outubro, edite na Portaria DISUB-EUS 113228933 em 29/09/2020 estabelecendo e concordando da adoção de todas as medidas sanitárias e de higiene para execução das atividades presenciais da Subseção, em sistema de rodízio apenas com os servidores que se voluntariaram para o trabalho, desde que obedecidas como medidas ali previstas.

Nunca houve convocação obrigatória de servidores, muito menos os pertencentes a possíveis grupos de riscos. Quando as atividades retornaram de forma gradual e limitado a 25% do quadro de servidores todas as medidas de segurança e higiene foram respeitadas quanto ao distanciamento mínimo, uso de máscara, do álcool gel e aferição de temperatura.

Durante as atividades presenciais, as janelas e portas permanecerão abertas e os servidores foram distribuídos em várias salas que estavam vazias, ficando no máximo 2 (dois) servidores por sala, e algumas salas menores conhecidas apenas 1 servidor isolado, totalmente distantes uns dos outros, pois 75% dos servidores permaneceram em trabalho remoto, incluídos os pertencentes a grupo de risco, O prédio da Subseção, apesar de construção velha é constituída, várias salas e mais de um andar e esteve desocupado durante uma pandemia, não havendo necessidade de qualquer necessidade de aglomeração de servidores em vãos fechados.

Durante o retorno atividades presenciais o atendimento às partes e aos advogados ficou restrito a uma pessoa por vez mediante agendamentos pelo site Tribunal. No próprio balcão de atendimento foi colocado barreiras de acrílico, portanto os servidores que realizaram atividade presencial nenhum contato relacionado com as partes e advogados.

Porém, desde que o trabalho presencial foi novamente suspenso por determinação da Direção do Foro SJBA no início do ano corrente, nenhum servidor está autorizado a adentrar o prédio da Subseção e todas as atividades estão suspensas, e os servidores estão em trabalho remoto.

A nota corrigida logo em seguida ao recebimento por parte desse magistrado de um e-mail enviado por um servidor que está respondendo processo administrativo através de SINDICÂNCIA instaurada para apuração de infração administrativa cometida sendo que no referido e-mail o servidor expressamente informa que se o processo administrativo não para reanalisado, várias medidas adotadas com meu nome e minha reputação, inclusive a presente Nota de repúdio emitida pela SINDJUFE / BA.

Reforço que meu compromisso sempre foi com a verdade, cumprimento às normas e respeito à vida, dignidade de todas as pessoas.

NOTA PÚBLICA

A AJUFBA - Associação dos Juízes Federais da Bahia, entidade de classe de âmbito estadual da magistratura federal, tendo em vista notícia veiculada, em 20 de abril de 2021, pela Diretoria do SINDJUFE / BA - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NA BAHIA, e, inclusive, distribuída posteriormente à imprensa, sobre supostos atos de assédio moral, protagonizados pelo Juiz da Subseção Judiciária de Eunápolis / BA, PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, vem esclarecer que o aludido Juiz nega veementemente os fatos narrados, sendo motivo de indignação e repúdio o ataque à honra pessoal de magistrado, conduta que não pode ser admitida no Estado Democrático de Direito. A AJUFBA defende que antes de ser publicada uma notícia que atinja a honra de um magistrado, enfraquecendo, por consequência, o Poder Judiciário,

Diretoria da AJUFBA

Fonte: Radar64

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Eunápolis: Sindicato denuncia assédio moral contra trabalhadores da Subseção Judiciária