Teixeira de Freitas: Nossa equipe de reportagem foi procurada na manhã desta quarta-feira, 12 de julho, por um morador de Teixeira de Freitas que denunciou, revoltado, a retirada de lâmpadas de LED dos postes do Centro da cidade, por falta de pagamento por parte da Prefeitura Municipal à empresa responsável pela iluminação. “Um absurdo, a Prefeitura não paga a empresa de iluminação, e o Centro da cidade e diversas ruas correm o risco de ficar no escuro”, disse o denunciante.
“Olha aí para vocês verem, estão fazendo a retirada das lâmpadas de LED. A empresa é a Instaled, e o prefeito não paga a empresa, então, ela tem que tirar as lâmpadas, porque as lâmpadas não são da prefeitura. Está em contrato, e o contrato permite que a empresa retire as lâmpadas. Segundo o advogado da empresa, está com mais de 400 dias de atraso, e a prefeitura não paga. Foi feito o contrato para colocar, e a prefeitura tem que manter o pagamento”, disse o denunciante.
Segundo apurou nossa reportagem, a empresa já havia enviado notificações para a Prefeitura, informando que reiteradas vezes foi informado sobre o ato da retirada das luminárias em decorrência da inadimplência persistente ao contrato e que inclusive, foi comunicada a data para a retirada, caso permanecesse a inadimplência. Ainda segundo a empresa, na cláusula 6.3.9 do Contrato, há previsão legal que autoriza a retirada das luminárias em caso de falta de pagamento.
Nossa equipe também teve acesso ao Requerimento 25/2022, feito pelo vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, o “Lucas Bocão”, que “REQUER à V.Exª, ouvido o soberano Plenário, a notificação do Sr. Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa Legislativa, a seguinte informação: um relatório do Grupo Erzeg e o Programa ‘Iluminando nossa cidade’, que foi contratado para a implantação da iluminação com lâmpadas de LED no município de Teixeira de Freitas, especificando: (1) Informações sobre a quebra do contrato com o Grupo Erzeg; (2) Valor do contrato com a nova empresa; (3) Lista de localidade que já foi implantada a iluminação com lâmpadas de LED.
Nossa equipe de reportagem entrou em contato com o chefe de gabinete do prefeito municipal, e ele respondeu que já foi pago sim, que foi pago extrajudicial. O chefe de gabinete disse que está pago e que a empresa vai reinstalar as lâmpadas retiradas. “Boa tarde população de Teixeira de Freitas, circulou nas redes sociais um vídeo em que uma empresa estava retirando luminárias dos postes no Centro da cidade. Algumas pessoas chegaram a especular, dizendo que a prefeitura não tinha efetuado o pagamento. Isto é mentira. A prefeitura pagou já a metade do contrato. Ou seja, pagou aquilo que estava instalado, e o restante do contrato, que foi feito na gestão passada, o prefeito estava em discussão judicial”, explicou o chefe de gabinete.
O chefe de gabinete disse ainda que ao saber do que estava acontecendo, comunicou imediatamente ao secretário de Segurança e Cidadania, Capitão Gonçalves, para impedir o ato. “Imediatamente viemos para a delegacia registrar uma ocorrência policial, pois a gestão do prefeito Marcelo Belitardo é uma gestão séria”. Segundo o secretário de Segurança e Cidadania, aquilo que é patrimônio da prefeitura, deve ser preservado pela Guarda Municipal. “As luminárias são bem público, patrimônio público e não pode ser retirado assim arbitrariamente. Ninguém pode colocar a mão no que é do povo, por isso, estamos conduzindo para apresentação na delegacia”, disse o Capitão Gonçalves.
Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews
