Prado: Nesta sexta-feira (23), por volta das 18 horas, um adolescente foi apreendido no bairro São Brás, em Prado, portando 50 gramas de crack e R$ 70 em espécie. O menor acusado de envolvimento com o tráfico de drogas. O caso está sendo investigado pela delegada titular, Dra. Rosângela Santos. Segundo policiais do 4º Pelotão, após ser surpreendido por uma radiopatrulha, o suspeito tentou lançar fora a droga.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 103, “considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal”. Na prática, os menores só podem ser submetidos à medidas sócio-educativas, com internação de, no máximo, três anos. Como as unidades de detenção, quase sempre, encontram-se superlotadas, assim como as cadeias públicas, o menor deve ser liberado, depois de seus pais e responsáveis assinarem termo de responsabilidade.

Por: Pradoagora

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