O juiz de direito Humberto Marçal, oriundo da comarca de Itabuna, tomou posse numa concorrida cerimônia religiosa na noite da última sexta-feira (25/04), como novo titular da vara criminal de Teixeira de Freitas. A posse oficial já tinha acontecido na terça-feira do último dia 22 de abril, mas a cerimônia ecumênica foi uma exigência do próprio juiz Humberto Marçal, que disse, que só passaria a despachar após um culto religioso para abençoar a sua nova missão, o que acabou acontecendo na sexta-feira (25), no auditório do salão do júri do Fórum Desembargador Manoel Pereira, na presença dos demais juizes Argenildo Fernandes, Roney Moreira e Marcus Aurélius, dos promotores de justiça José Dutra Junior e Graziella Junqueira Pereira, além da presença do presidente da OAB, advogado Alberto Barbosa e de dezenas de autoridades civis e militares, principalmente da população jurídica da comarca.
Teixeira de Freitas fica agora com suas quatro varas ocupadas. A 1ª Vara Cível, o titular é o juiz Marcos Aurélius Sampaio. A 2ª Vara Cível, o titular é o juiz Roney Moreira. A Vara de Execuções Penais, o titular é o juiz Argenildo Fernandes. E a Vara Criminal, o novo titular é o juiz Humberto Marçal. A cerimônia foi marcada por um momento religioso e na presença da sua família, o juiz Humberto Marçal, agradeceu a presença de todos e se disse gratificado com a oportunidade de se tornar titular da comarca de Teixeira de Freitas e defendeu os princípios do Estado Social, quais sejam, igualdade material, justiça social e acesso à justiça.
E disse que o magistrado como representante do Judiciário e pessoa responsável pelo dever de julgar, a capacidade de compreender a realidade e assumir seu papel na busca de uma sociedade mais justa e igualitária. Ao fim, acrescentou: “Só tenho que agradecer a Deus pela glória de servir a Justiça”. O juiz Humberto Marçal é conhecido pelo seu comprometimento com a excelência na prestação jurisdicional e no atendimento aos advogados e a todos os cidadãos que precisam dos serviços públicos prestados pela justiça estadual, onde tem mostrado como é possível interpretar a lei penal generosamente.
O advogado Alberto Barbosa, presidente da subseção Teixeira de Freitas da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, elogiou o estilo de Humberto Marçal e disse que trata-se de um magistrado reto e que aposta no desenvolvimento, tanto que o sucesso da sua carreira, contou na sua sabedoria e competência no exercício da magistratura que sempre serviu de exemplo e externou votos de felicidades na nova etapa de sua vida. Já a promotora de justiça Graziella Junqueira Pereira, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca e atual coordenadora regional do Ministério Público Estadual, exaltou a postura do juiz Humberto Marçal, já conhecida na comunidade jurídica da região, enaltecendo suas habilidades conciliadoras, sua cultura jurídica, bem como o excelente relacionamento que sempre manteve com a classe dos advogados, promotores e com a população.
Quem é o juiz Humberto Marçal: O novo juiz da vara criminal da comarca de Teixeira de Freitas, Humberto José Marçal, tem 45 anos, é casado e pai de duas filhas. É natural da cidade de Conselheiro Pena, na mesorregião do Vale do Rio Doce, ao leste do Estado de Minas Gerais. Começou sua carreira jurídica aos 18 anos, quando se tornou escrivão do cartório civil da comarca de Galiléia-MG.
Formou-se em Direito no ano de 1989, pela Faculdade de Direito da FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. É pós-graduado em Direito Público e mestre em Direito de Estado e Cidadania, também pela FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, em Governador Valadares/MG. É ainda professor do curso de direito da FASB e dos cursos de pós-graduação em direito da FADIVALE.
Antes de integrar aos quadros da magistratura do Estado da Bahia, Humberto Marçal foi advogado no período de 1994 a 2002. E em 2003 se tornou juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Atuou como juiz nas comarcas de Senhor do Bonfim, Jaguarari, Campo Formoso, Ipindubaçu, Ibirapuã, Itamaraju e Itabuna. E quando titular de Ibirapuã, ainda atuava como juiz cooperador das comarcas de Medeiros Neto e Teixeira de Freitas.
Por: Athylla Borborema
