Teixeira de Freitas: No início da tarde desta quarta-feira (21), representantes de aldeias da etnia Pataxó, ocuparam a DIREC 09 de Teixeira de Freitas. Segundo eles, esta ação é para reivindicar a publicação do transporte escolar da região no Diário Oficial; a regularização de merenda escolar, já que há seis meses não recebem, e ainda, exigem a exoneração de Sadraque Francisco dos santos, que há sete anos está na coordenação de educação indígena e, que segundo os índios, nunca fez nada por eles.
No final da tarde desta quarta-feira (21), a equipe do Liberdade News, recebeu uma ligação de representantes da DIREC 09, então fomos ao encontro do diretor interino, Erisvaldo Rodrigues Souza. Ele estava na delegacia da cidade para registrar uma queixa, mas não conseguiu já que hoje, as polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal estavam paralisadas.
Segundo Erisvaldo, o índio chamado Edinaldo, da aldeia Craveiro, o agrediu. “Os Pataxós que chegaram à DIREC, alegam que a manifestação é pacifica. Isso não é verdade, já que quebraram um portão e me agrediram, mesmo eu falando que iria recebê-los para negociar, o que me fez sair pelas portas do fundo”, disse o diretor interino.
Ainda, de acordo Erisvaldo, houve uma reunião na terça-feira (20/05), a qual foi mediada pela Secretaria de Relações Institucionais do Governo do Estado, a Secretaria de Justiça e Cidadania e Direitos Humanos, e Secretaria de Educação com as comunidades indígenas do Município do Prado, que é atendida pela DIREC 09. A reunião foi realizada na Funai em Itamaraju para tratar da solicitação de exoneração do coordenador de educação indígena, mas que não tem como atender esse pedido, já que o grupo que deseja a saída do coordenador, é a minoria.
E ainda, este grupo não participou de nenhuma das reuniões. Sendo que para exonerar, teria que ser maioria. Hoje, ocupando a DIREC, só tem 04 caciques, e a comunidade é composta por 14. Portanto, teria que ter no mínimo 08. “Alguns caciques entraram em contato comigo expressando o apoio à DIREC, esclarecendo que essa ação, não é de todas as aldeias. Inclusive, os demais caciques que estiveram na reunião na terça-feira, se colocam contrário. A DIREC está aberta à negociações, como já fizemos no passado”, esclarece, Erisvaldo Rodrigues Souza.
Por telefone, conseguimos falar com Sadraque Francisco dos santos, e ele foi categórico ao dizer que o único motivo da minoria pedir sua exoneração, é por que ele não apoia os erros. “Somos contrário a empresa de Vitoria da Conquista, Vgabinanda de transporte escolar, já que é bem claro no edital do Diário Oficial do dia 05 de abril de 2014, onde esta empresa estava recebendo 1.643.500,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos reais), sendo que o valor original é de 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais), somos contra este valor absurdo, é mais de um milhão a diferença e não apoio a ilegalidade”, afirma Sadraque.
Em uma republicação, no dia 08 de maio de 2014, este valor já foi reduzido para 1.392.000,00 (Um milhão trezentos e noventa e dois mil reais). Segundo Sadraque os trabalhos estão funcionando; o governo está colaborando, já construíram 04 prédios escolares; 02 prédios foram reformados; foi implantado o ensino fundamental, e o ensino médio nas aldeias; 12 delas têm de 1ª a 4ª série. “Se não aceitar a ilegalidade e trabalhar em prol da educação indígena, não é fazer nada, então realmente não estou fazendo”, argumenta o coordenador de educação indígena.
Nossa equipe também conseguiu falar com Emilson Piau, Diretor Geral da Secretaria do Desenvolvimento Social (SEDES), ele afirma que não vai se reunir com os caciques enquanto eles estiverem na DIREC. Recebemos também uma nota da Assessoria de Comunicação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Segue na íntegra.
Nota de Esclarecimento: Quanto à ocupação da Diretoria Regional de Educação de Teixeira de Freitas (DIREC 9) pelos índios Pataxós, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia esclarece que:
1 – Tem mantido o diálogo permanente com os Pataxós. Nos últimos dias 27, 28 e 29 de abril, inclusive, o superintendente de Organização e Atendimento da Rede Escolar visitou aldeias em Prado para viabilizar o atendimento às demandas apresentadas.
2 – O transporte escolar aos estudantes Pataxós é feito pela empresa Vgabinanda, credenciada pelo Estado.
3 – Será publicada nesta quinta-feira (22/05), no Diário Oficial do Estado, uma convocação de novas empresas que ampliarão o fornecimento da alimentação às escolas indígenas.
4 - Quanto ao pedido de saída do coordenador indígena, a Secretaria está avaliando a situação.
Assessoria de Comunicação - Secretaria da Educação do Estado da Bahia
Por: Mirian Ferreira/Liberdadenews