Teixeira de Freitas: No início da tarde desta quarta feira (06), o desembargador Eserval Rocha, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, acompanhado da desembargadora Vilma Costa Veiga, corregedora das Comarcas do Interior, formalizaram a instalação da sede da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, que continuará a funcionandona Rua Eleuzíbio Cunha nº 355. Estiveram presentes juízes, promotores, advogados, políticos e representantes da comunidade e entidades.
“Essa será uma forma de aproximar a justiça do povo. Sendo assim, a cidade deixou de ter um Juizado Especial Cível de Causas Comuns e Defesa do Consumidor, e agora pode contar com a 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis. Nisso vai ter um juiz titular, ela não vai mais funcionar com o juiz substituto, na próxima semana vai ser publicado o edital para o preenchimento da vaga, com o objetivo de resolver com mais eficiência os trabalhos e facilitando o acesso à justiça”. Esclarece o desembargador Eserval Rocha.
O juiz Roney Moreira, diretor do Fórum da comarca de Teixeira de Freitas, aproveitou a oportunidade e solicitou do desembargador a instalação da vara da Família e da Fazenda Pública, ressaltando a importância da implantação das mesmas. “Eu acredito que nosso pedido vai ser atendido, a vara da fazenda Pública não depende somente do desembargador, já que precisa de um projeto de lei, que tem que ser encaminhado à assembleia legislativa, então precisará dos deputados estaduais, quanto à vara da Família eu tenho a certeza que sim, até porque o desembargador é um homem que quando promete, cumpri”. Ressalta o juiz.
Segundo a juíza Luciana Setúbal, coordenadora dos Juizados Especiais, a instalação da a 1ª Vara do Sistema dos Juizados da cidade, foi de extrema importância, por ter agora um juiz exclusivo, e vai suprir deficiência dos serviços de assistência judiciária.
Ainda nesta quarta-feira (06), o presidente Eserval Rocha implantou em Porto Seguro, duas varas naquela comarca, da Família e Fazenda Pública, e após a cerimônia em Teixeira de Freitas, retornou a cidade de Porto Seguro para receber da Câmara Municipal, um título de cidadão portosegurense.
Por: Mirian Ferreira/Liberdadenews
