Teixeira de Freitas: Em época de campanha eleitoral, começa também a temporada de poluição visual. Todos os dias a redação do Liberdade News recebe mensagens pelo WhatsApp, e-mail e ligações de moradores que estão indignados. Com tantos candidatos em campanha, o que mais se vê nas ruas são mensagens publicitárias com fotos e números. São placas, faixas, folhetos entre outros, mas, o que mais incomoda as pessoas são os cavaletes espalhados aos quatro cantos da cidade.

“Esses cavaletes só deixam a cidade suja, feia. Propaganda apelativa, eu jamais escolheria o meu candidato através desta divulgação”, desabava a moradora, Jeene Oliveira Trindade.

“Eu acho que os cavaletes atrapalham a visão no cruzamento. Na entrada da cidade mesmo tem um cavalete que está dificultando quem está dirigindo, acho um absurdo o tanto destas propagandas na rotatória da Avenida das Nações, como também no semáforo da ACM com a Marechal Castelo Branco”, fala a morador Fábio Costa, que inclusive fez fotos e foi protocolar no MP.

Procuramos a promotora de justiça, Dr.ª Graziella Junqueira, que responde pela parte eleitoral, e ela explicou que existem regras sim. “Canteiros centrais que tenham grama, por exemplo, podem ser considerados jardins com flores e árvores, e os candidatos que optarem por colocar cavaletes em lugares com esse perfil poderão ser obrigados a retirar a publicidade e ainda pagar um alto valor de multa”, disse a promotora.

Ainda segundo a promotora, também não pode nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes cause dano.

Esta vedação também vale para qualquer outro tipo de propaganda. Bens de uso comum, para fins eleitorais, são aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada.

Pela atual legislação, os cavaletes são considerados propagandas móveis e só podem permanecer nas ruas das 6h às 22h, e claro, em lugares permitidos. Em algumas cidades do país, a exemplo de Campinas/SP, a partir das próximas eleições será proibido o uso de cavalete pelos candidatos.

Por: Mirian Ferreira/Liberdadenews