Teixeira de Freitas: Nossa equipe de reportagem teve acesso a uma denúncia protocolada pelo vereador Ariston Pinheiro da Costa contra o vereador Ronaldo Alves Cordeiro, o “Ronaldo Baitakão”. A denúncia foi protocolada no Ministério Público em julho do corrente ano, e deverá ser apurada pelo referido órgão e também pela Câmara Municipal. O vereador Ariston acusa colega Ronaldo por improbidade administrativa, quando o então acusado era o presidente da Câmara Municipal, gestão 2013/2014. Ariston pede a apuração da sua denúncia, bem como a promoção da responsabilidade de seus autores nos termos da legislação em vigor.
Segundo a denúncia, o ex-presidente da Câmara Municipal realizou a contratação da Empresa Muniz de Góes Assessoria Ltda, declarando inexigível a licitação para a prestação de serviços de consultoria e acompanhamento de audiências púbicas para a reforma e atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas. O contrato de número 034/2014, tendo como prazo de execução, o período de 04 (quatro) meses, custou aos cofres públicos, o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil) reais, e segundo o denunciante, o valor foi pago a empresa, e não foi realizada sequer uma audiência pública – objeto do contrato.
Ariston alega que já se passou o prazo de vigência do contrato e só foi realizado o trabalho de revisão da Lei Orgânica, ficando a revisão do Regimento Interno da Câmara de fora das atividades, outro fator que configura prejuízo ao erário. O denunciante alega ainda que dos oito técnicos jurídicos responsáveis pela Comissão de Revisão, apenas dois são da Muniz Góes, os demais que contribuíram (sem nenhum ônus), são procuradores municipais, assessores legislativos, defensores públicos, representantes da sociedade civil e da Ordem dos Advogados. “Ou seja, um corpo de especialistas que muito supera os dois advogados da Empresa”, disse Ariston.
Ainda segundo Ariston, essa contratação foi desnecessária, sem justificativa e geradora de gastos totalmente indevidos à Câmara de Vereadores. “Diante de todas as alegações é possível concluir que houve prejuízo ao erário, consistente na ausência de prestação do serviço (audiências públicas), serviço incompleto (não revisão do Regimento Interno) e contratação desnecessária e onerosa (na existência de um corpo técnico sem ônus para a Casa Legislativa)”, argumentou o vereador denunciante. E acrescentou: “Ninguém vai me impedir de investigar, nem amigos dele, nem amigos meus. Este contrato foi apenas para desviar dinheiro dos cofres públicos”.
Em entrevista ao Liberdade News, Ronaldo Baitakão disse que está sendo vítima de perseguição por parte do vereador Ariston. “O vereador está me perseguindo porque eu não votei nele para ser presidente da Casa, conforme disse a ele mesmo que não o faria, pois, ele não teria votos o suficiente para se eleger presidente. Ele esta levando isso para o pessoal e fazendo acusações infundadas. A Comissão fez um trabalho brilhante. Já providenciamos todas as provas, todos os e-mails recebidos e encaminhados estão aqui. Fizemos um trabalho com lisura e estamos abertos à visita dos órgãos competentes e de qualquer autoridade para que avalie os documentos, explicou.”
Por: Edvaldo Alves - MTb 5115/BA/Liberdadenews
