Nova Viçosa: Manoel Costa Almeida, o Manoelzinho da Madeira (DEM),moveu um processo contra Márvio Mendes (PMDB) o então prefeito da cidade, e no último dia 31 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Márvio e de seu vice, Célio Oliveira. E na noite desta sexta feira (24), a região entrou para história, foi quando o Manoelzinho tomou posse e se tornou o primeiro político a chegar ao terceiro mandato como prefeito do Município. A sessão solene foi realizada no Plenário Joana Reis, da Câmara de vereadores, e uma multidão ovacionava o nome do atual prefeito.
A solenidade foi sob o comando do presidente da Câmara, o Vereador Antônio Santana de Oliveira (PTB). O Toninho cumpriu o prazo judicial, comparecendo à Câmara para a sessão solene a posse de Manoelzinho e seu vice Erivaldo Santos Soares.
De acordo um dos advogados, essa será a posse para um mandato de apenas cinco meses, sendo esta consequência de um processo por crime eleitoral, movido por Manoelzinho contra o ex-prefeito que resultou na cassação dos mandatos.O ex-prefeito foi acusado de ter se beneficiado com a aprovação pela Câmara Municipal de um projeto de lei propondo desconto e anistia de multas e juros para os contribuintes que quitassem o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o final daquele exercício financeiro.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no entanto, reformou por 4 a 3, a sentença de primeira instância que havia cassado a chapa vencedora, por entender que não ficou configurado o alegado abuso de poder.Ao conduzir o julgamento, o relator do caso, ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, classificou a proposta do projeto de lei como “estelionato eleitoral”.
“Estamos todos muito felizes, foram muito tempo de trabalho, e agora estamos vendo a alegria nos rostos dos moradores. Toda a solenidade foi tomada por um clima de festa, já que a expectativa em torno desde momento era muito grande. Deus é fiel”. Realizado fala um dos advogados do atual prefeito, Alex Santiago.
Nossa equipe foi informada que existia uma medida cautelar, protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TER) pela defesa de Márvio. O juiz do plantão do feriado de São João no TRE, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano negou o pedido de liminar, permitindo assim, a posse de Manoelzinho da Madeira antes do julgamento do parecer sobre o mérito do recurso de Márvio Mendes junto ao Supremo Tribunal Federal.
Nossa equipe conversou com o prefeito empossado, Manoelzinho, e muito emocionado, disse estar muito feliz, mas ao mesmo tempo preocupado com o que vai encontrar na prefeitura. “Estou feliz por ter sido reconhecido com os direitos que tínhamos há mais de 3 anos e 8 meses, preocupado, porque não sabemos o que estamos recebendo. Vamos levantar as contas do município, saber as reais condições. Também estou orgulhosos, pela coragem e determinação do meu povo, orgulhoso de todos os nossos advogados que lutaram tanto”, Falou.
Assim que terminou a sessão de posse, um grande público o esperava com festa, e Manoelzinho saiu da Câmara de Vereadores carregado nos braços de seus correligionários e, na Praça da Baleia, iniciaram a comemoração da vitória.
Por: Mirian Ferreira/Liberdade News
Fotos: Edvaldo Alves/Rubens Floriano
