Teixeira de Freitas: O Prefeito João Bosco Bittencourt, determinou nesta sexta-feira, 12 de agosto, através da Portaria 035/2016, a anulação de todas as multas de trânsito decorrentes de autuações irregulares, tais como: falhas na sinalização das vias e dos radares, falta de radares nas vias laterais, falta de adequação técnica dos semáforos, erros decorrentes de anotações indevidas, dentre outras. A anulação decorre de um estudo solicitado pelo gestor, que levou em consideração apontamentos técnicos, inclusive, quanto à ausência do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que ainda não foi concluído.
João Bosco determinou ainda, a suspensão de algumas atividades da fiscalização eletrônica em diversos pontos em que identificou sinalização insuficiente. Segundo o prefeito, a missão da prefeitura é melhorar o trânsito sem praticar excessos. “Nos últimos meses ouvi algumas reclamações, e, como prefeito, tenho que ouvir a voz das pessoas, tenho que me inspirar no sentimento do povo, mas, também, preciso respeitar a lei, aplicá-la, esse é um dever da minha função. A aplicação da multa não é uma vontade do João Bosco, ela decorre da lei que o prefeito é obrigado a seguir. O que eu posso fazer é garantir que ela seja aplicada de forma justa, por isso, percorri a cidade nas últimas semanas, acompanhei os estudos técnicos e constatei que algo poderia ser feito”, disse o gestor.
E continuou: “Chefiar o executivo também é fiscalizar e revisar suas próprias ações, é sintonizar o interesse público com a letra da lei. Hoje é um dia em que estou muito feliz, porque posso tranquilizar muitas pessoas. Além disso, sabemos que fizemos tudo dentro da lei, e, em consonância com as autoridades competentes. Assumimos o compromisso de concluir a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, e, parte disso é modernizar ainda mais a fiscalização para que ocorra de forma justa, e, valorizar e capacitar constantemente os nossos agentes de trânsito, para que não haja margens de dúvidas em relação às punições pelas infrações cometidas, dentre outros problemas que poderão ser detectados”.
Ainda segundo o prefeito, “tudo que a prefeitura está fazendo faz parte do caminho para chegar na Teixeira de Freitas que sonhamos.” A portaria, emitida pelo gabinete do prefeito, prevê ainda, que as autuações adimplidas não são objeto da anulação, uma vez que, a quitação pressupõe anuência com a atuação fiscal. Segundo informações obtidas junto à prefeitura municipal, já está em andamento os preparativos do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que incluirá na fase de implantação, a modernização dos semáforos, a correção de falhas no sistema de fiscalização eletrônica, a ampliação e melhoria da sinalização de trânsito, bem como, a adequação de vias que permitam um fluxo de veículos mais dinâmico.
A melhora do trânsito faz parte do planejamento integrado de diversas ações da prefeitura municipal. A expectativa, segundo o Secretário Municipal de Segurança com Cidadania, Luís Henrique (Lula), é que “as obras de infraestrutura, previstas no PAC, deverão permitir alterações necessárias no fluxo viário, que deverá ser modificado em pleno acordo com o Plano Municipal de Mobilidade Urbana em elaboração. Precisamos pensar no motorista, no pedestre, no ciclista e no motociclista. Temos, mais do que nunca, a oportunidade de construir uma cidade moderna. O prefeito espalhou obras por toda a cidade. O PAC já está a todo vapor no bairro Bela Vista, e sabemos, que esse é um projeto que abrange todos os bairros”, destacou Lula.
E acrescentou: “Estamos falando de saneamento, drenagem e asfalto, e, toda essa infraestrutura nos dará as condições necessárias para intervir no trânsito de forma mais adequada, portanto, estamos aos poucos, organizando a cidade com um passo de cada vez”.
