A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas vem a público tecer esclarecimentos sobre as matérias que foram veiculadas em programa de rádio, sites e redes sociais, divulgando uma suposta contratação por parte da gestão atual, através de contrato celebrado com a Secretaria de Saúde e uma empresa de sonorização da cidade, no valor de R$ 15 milhões de reais.

As informações teriam sido extraídas do site oficial do TCM/BA, através de consulta pública. Salientamos que após diversas consultas nos sistemas contábeis, site do e-tcm, consulta à inspetoria local, assim como no sistema SIGA, constatamos a existência de dois cadastros em nome de uma mesma empresa. Verificamos que o CNPJ utilizado para os empenhos em questão, se refere ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Entretanto, o nome do credor foi cadastrado e/ou modificado para Vibras’ Som Sonorização LTDA. A empresa em questão sequer possui ou possuiu contrato vigente no ano de 2017 com o Município de Teixeira de Freitas.

Diante das informações expostas e visando evitar especulações equivocadas, com a matéria de cunho denuncista, a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas pediu ao TCM que apure se houve manipulação de dados, modificando informações, que  informe sobre a rastreabilidade dos acessos utilizados para estas modificações.

Por fim, a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas esclarece que, ainda que haja inverdades na matéria veiculada, fará a apuração rigorosa de todos os fatos, com a instauração imediata de Sindicância, punindo os responsáveis, se houver, na forma administrativa, bem como buscando as medidas judiciais cabíveis na esfera civil e criminal.

Temóteo Alves de Brito
Prefeito Municipal